Opinião

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Correio Braziliense
postado em 18/01/2020 04:13
Ineficiência seletiva

É da ineficiência dos órgãos de vigilância, ou  da atenção seletiva de alguns deles na tarefa de proteger o cidadão e de gerir os recursos públicos, que o Brasil vai, pouco a pouco, se transformando, aos olhos de todos, no paraíso das práticas de irregularidades e no mercado de vale-tudo, onde prevalece a lei do mais forte e poderoso. Ditado repetido pelo filósofo de Mondubim dizia que “quando os gatos saem, os ratos fazem a festa”. A falta de fiscalização favorece para que todo o país se transforme num inimigo do cidadão. Mesmo em Estados comprovadamente evoluídos como é o caso dos países Nórdicos, ou da Suíça, ou mesmo no Japão, que é exemplo de civilidade para o resto do mundo.

Não surpreende que no Brasil, mesmo após a deflagração de operações exitosas como a Lava-Jato e outras, que poderiam amedrontar muita gente graúda,  milhões de reais ou mesmo bilhões desviados dos cofres públicos continuam a voar de um lado para o outro, em malas, meias , cuecas, caixas de papelão ou outros invólucros exóticos e inusitados.

O mais curioso, apenas para ficar em eufemismos e não despertar a ira dos cidadãos, esses mesmos órgãos de fiscalização,  como Receita,  antigo Coaf, as agências reguladoras, ou  como a Anvisa ou Anatel e outras, se mostram exímias e competentes repartições públicas, quando o alvo é o pequeno e displicente cidadão. Qualquer brasileiro se surpreende com a eficiência desses organismo quando o que está em jogo são centavos esquecidos na hora do cidadão prestar contas.

Bilhões passam pelo corredor estreito e expiatório dos fiscais, sem levantar suspeitas. Mas quando a questão envolve o pequeno e médio contribuinte, o pente-fino é rigoroso e cruel. No caso mais recente, divulgado pela imprensa, apenas para ficar em exemplos da hora, nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar mais de R$ 130 milhões que voaram dos recursos escassos dos hospitais de João Pessoa, na Paraíba, diretamente para o bolso do ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB.

Essa seletividade que faz com que os poderosos gozem de blindagem por parte dos órgãos de fiscalização, é, para qualquer brasileiro, uma certeza de que vivemos num país imensamente desigual e injusto. Nenhum cidadão, cônscio da realidade nacional, acredita nessa lorota de que todos são iguais perante as leis. O caso de Lula e de muitos de seus asseclas soltos, depois de seguidas manobras da mais Alta Corte do país, comprova a tese de que a cadeia e a dureza das leis só servem para aqueles que residem no patamar de baixo de nossa pirâmide social.

Essa displicência direcionada de órgãos como a Anvisa e outras agências, criadas para normatizar e fazer valer as leis da ética e do mercado, parecem existir apenas no papel, sem atuação digna de nota. O que faz os países desenvolvidos serem o que são é justamente a onipresença da lei, de uma legislação enxuta e eficaz que, por meio de muitos órgãos órgãos de fiscalização, todos devidamente aparelhados, com faro, olhos e ouvidos bem apurados.

Enquanto milhões de reais vão de um lado para outro sem chamar a atenção de ninguém, serviços essenciais como planos de saúde, telefonia, luz, água e outros nadam de braçada prejudicando os consumidores, ao mesmo tempo que amealham fortunas com serviços de quinta categoria. É nesse banzé, em que as leis valem para uns e para outros não, que o Brasil vem sendo, sistematicamente, classificado como um dos países com os piores serviços prestados aos seus cidadãos em todo o mundo. Não é fácil.


A frase que foi pronunciada

“Há dois relógios em todas as esferas do governo. Um que funciona rápido para subir impostos, taxas, contribuições e cobrar dos consumidores. Outro, mais devagar, para pagar precatórios, baixar tarifas e reconhecer débitos.”
Dona Dita, aguardando o preço das passagens de ônibus baixar.


Esclarecimento
Em nota à imprensa a CEB esclarece que o valor de R$ 600 milhões nada tem a ver com o total desviado pelos supostos criminosos investigados pela operação da PCDF e o MPDFT. Trata-se na realidade, do total histórico de dívidas registradas e vencidas de clientes da companhia. O valor supostamente desviado ainda não foi informado.

Daniela
Uma diferença interessante dos desfiles de beleza entre cadeirantes e não cadeirantes é que quem não pode andar, além de ser escolhido pela beleza, é votado pelo engajamento nas causas sociais. Daniela Louvores, miss cadeirante, deu uma entrevista na rádio Sinttel sobre o assunto. Veja no Blog do Ari Cunha.

Falta urbanidade
Comunidade do Lago Norte volta a discutir a necessidade de uma ponte. Interessante notar o argumento da minoria que trata da segurança. Como se ladrão precisasse de ponte para roubar. Por interesse pessoal, não se vislumbra a realidade prática que seria executar o plano traçado. Foi a mesma coisa quando o Hospital Sarah demarcou o terreno. Até gente que tinha sido tratada no hospital mobilizou mundos e fundos para impedir a obra.

Só a Justiça
» Empresa que não tiver programa de integridade pode ser preterida pelo GDF. Como dizia o filósofo de Mondubim: “Isso é discutir a inflexibilidade do cachimbo de barro”. Não é um pedaço de papel que vai garantir a honestidade. Basta ler as metas e missões de qualquer empresa para se apaixonar na hora. Xilindró é o que resolve.


História de Brasília

Grande vitória conseguiram os funcionários residentes em Brasília. O presidente João Goulart assinou decreto prorrogando a “dobradinha” por tempo indeterminado. (Publicado em 14/12/1961)


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