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Correio Braziliense

postado em 25/01/2020 04:06

Desperta o gigante brasileiro

Para a maioria dos brasileiros, nessa altura dos acontecimentos, é evidente que existe uma nítida divisão ou mesmo uma oposição de ideias e de modos de atuação dentro do emaranhado sistema judiciário do nosso país. A característica peculiar desse modelo faz com que todo o penoso trabalho, realizado pelas etapas iniciais de um processo, venha a ser meticulosamente desmanchado e mesmo desprezado à medida que avança nas instâncias superiores.

Não só os brasileiros passaram a reconhecer esse fato, como os advogados dos muitos réus poderosos, envolvidos nos mais ruidosos processos judiciais de nosso tempo. Hoje, graças aos infindáveis e múltiplos processos recursais, todos admitem que à medida que um determinado processo criminal avança dentro do labirintoso Judiciário, aumentam, na mesma proporção, as chances de anulação, prescrição, engavetamento ou mesmo perdão do culpado.

Concorre para essa evolução ou maturação do processo não só o poderio e a intimidade reconhecida entre os caríssimos escritórios de advocacia desse país, juízes e ministros, mas, sobretudo, pelas influências nefastas e recíprocas do que se passou a chamar de politização da Justiça e seu avesso, representada pela judicialização da política. Irmanados naquilo que seria a desvirtuação dos poderes da República, Judiciário, Legislativo e Executivo operaram de modo idiossincrático, não com vistas à harmonização de cada um desses setores, mas com objetivos claros de manter intocáveis os privilégios de uma velha e carcomida elite encastelada na gigantesca máquina do Estado.

Os acordos e conchavos, que nos últimos anos ocorreram de forma frenética e sistemática, mostram que a cada reunião, seguidas de confraternização e festanças, resultam, no dia seguinte, em medidas e ações adotadas em cada um dos poderes com vistas à manutenção e à perpetuação do status quo.

Mesmo para os leigos, a brutal diferença entre o número de condenações de pessoas na porta de entrada do sistema, confrontados com as raríssimas prisões que se seguem nas últimas instâncias, demonstra que, sem uma reforma profunda do Judiciário, a começar por uma espécie de reforma humana dos operadores da Justiça, caminhamos para a desmoralização institucional de toda a República.

Juízes fazendo acordos políticos e políticos agindo como magistrados, absolvendo seus pares dos rigores de condenações por corrupção são ao que a população tem assistido nos últimos anos de forma sistemática. O aparelhamento das altas cortes por indivíduos indicados por políticos está na raiz de um problema que aumenta à medida que se verifica que muitos desses padrinhos são justamente aqueles que mais enredados estão em processos de corrupção.

A transferência de crimes comuns praticados por políticos para a Justiça Eleitoral, a impossibilidade da primeira instância processar políticos, a criação dos juízes das garantias, o fim da prisão após condenação em segunda instância estão entre algumas das muitas ações adotadas em comum acordo com os Três Poderes, que visam a contrabalançar, de forma acintosa, os muitos pecados de uma República, condenada, de modo unânime, pela população.

A frase que foi pronunciada

“A especulação é no comércio uma necessidade; é nos abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, essa, em todos os casos dessa espécie a liberdade, que deve ser respeitada, porque se em nome de abusos possíveis nos quiserem tirar a liberdade do uso, talvez não nos deixem água para beber.”

Rui Barbosa, jurista, advogado, político diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador brasileiro.

Desespero

• Com mioma, costureira, arrimo de família, com um filho especial e um neto com lábio leporino, foi operada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Resultado: infecção generalizada. Deus proteja a população dessa cidade, porque depender da gestão pública é sempre um risco.

Limpeza

• Deepfakes é o nome dado a imagens alteradas de forma fraudulenta com a intenção de confundir os internautas. O Facebook proibiu a publicação dessas imagens. Trata-se principalmente de vídeos em que falas diferentes das originais são sincronizadas com as imagens dando a impressão de um discurso real.

Dados 

• Importante que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal divulgue a estatística dos internos que aderiram à remição de pena por meio de trabalho, leitura ou estudo.

Almoço e lanche

• Continua a concorrência desleal com bares e restaurantes da cidade. Marmitas vendidas na rua não pagam impostos nem empregados. Além disso, é uma irresponsabilidade liberar a venda de alimentos sem o acondicionamento ideal.

História de Brasília

Até hoje não entrou em funcionamento a creche Ana Paula, situada no barraco da antiga administração da superquadra do IAPB, reformada da noite para o dia, a toque de caixa, sob os auspícios de d. Eloá Quadros. 

(Publicado em 14/12/1961)