Correio Braziliense
postado em 26/01/2020 04:05
O Brasil ocupa a quinta posição mundial em mortes violentas de mulheres. A taxa chega a 4,8 homicídios em cada 100 mil. Nos primeiros oito meses de 2019, só em São Paulo, o número de feminicídios aumentou 44%. Em Brasília, ocorreram 34 assassinatos por questão de gênero no ano passado, e começou 2020 amargando o luto pelo assassinato de quatro mulheres, motivado pelo machismo.
A legislação penal se tornou mais rigorosa para esses crimes, elevando a pena mínima de seis anos para 12 anos, e a máxima, de 20 para 30 anos. Mas isso não inibiu a fúria masculina. Os homens seguem desafiando a lei. Agridem e matam. Contam com o benefício da progressão de pena por bom comportamento para ter a redução do tempo de privação de liberdade. Ninguém poderá garantir que não repetirão o ato letal fora do presídio.
O machismo é a força propulsora da covardia dos assassinos. Em pleno século 21, os homens ainda se sentem proprietários, ou da companheira, ou da namorada, ou da ex-esposa. É a coisificação da mulher. Para eles, é inadmissível ser deixados por elas, e a punição para esse tipo de insurgência é a morte. Um raciocínio torpe e fútil.
As autoridades reconhecem que há muita dificuldade em prevenir esse tipo de crime, que ocorre, na maioria das vezes, entre quatro paredes. Mas os pedidos de socorro das vítimas da violência doméstica ou as denúncias de ameaças do ex-companheiro não são considerados como deveriam, seja pela polícia, seja pelo judiciário. No ano passado, uma mulher foi morta, no meio da rua, diante do filho, após sair de uma delegacia, no Distrito Federal, onde foi pedir proteção policial devido às ameaças do ex-marido.
Há grande desleixo das autoridades quanto às demandas das mulheres em situação de risco. Perdeu sentido o velho adágio popular “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Os movimentos feministas e a maturidade natural das sociedades inverteram a máxima. Agora, em conflito de casal, não só se mete a colher, como se denunciam as agressões morais, psicológicas e físicas, antes que ocorra o assassinato. A legislação prevê e resguarda o anonimato de quem alerta a polícia para uma briga violenta de casal.
O aumento dos casos de feminicídio está associado à falta de educação para equidade de gênero, tema que deveria ser tratado desde a infância, em casa, e se estender ao ambiente escolar. A questão tem que merecer do poder público uma atenção especial. Os jovens precisam ser educados dentro dos parâmetros da cultura de paz, com destaque para a igualdade de direitos de homens e mulheres, mas, sobretudo, no que tange ao respeito a qualquer pessoa.
Os agressores também necessitam ser reeducados e submetidos a tratamento voltado à saúde mental. São providências urgentes, que deveriam constar da pauta das políticas públicas voltadas ao universo feminino. Deveriam, ainda, ser temas de campanhas educacionais. Não se trata de sublimação das bandeiras de luta dos movimentos feministas, mas de questão urgente, pois é a vida de mulheres e o futuro de crianças e jovens que ficam órfãos de mãe devido ao desatino de um machista.
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