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Correio Braziliense

Artigo: Ciência e Tecnologia, mola propulsora para o progresso das nações


postado em 13/02/2020 04:05 / atualizado em 13/02/2020 10:48

A National Science Foundation (NSF) acaba de divulgar a lista dos 15 países mais produtivos em Ciência e Tecnologia no mundo, entre 2008 a 2018. Apesar dos drásticos cortes orçamentários em parte desse período, o Brasil aumentou a sua produtividade em artigos científicos de 35.490 em 2008 para 60.148 em 2018, subindo para a 11ª colocação no ranking mundial — à frente do Canadá, Espanha, Austrália, Irã e dos demais países latino-americanos. O “período de ouro” caracterizado por sólidos investimentos do CNPq, Capes e Finep em P&D entre os anos de 2004 a 2014, certamente, contribuíram significativamente para esse resultado. Posteriormente, entretanto, tais investimentos foram alvo de redução sistemática. 

Em 2018, a China, seguida dos Estados Unidos, Índia Alemanha, Japão, Inglaterra, Rússia , Itália, Coreia do Sul e França lideraram o processo. Caro leitor, é importante ressaltar o salto de desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida da população, liderança global e riqueza na China e Coreia do Sul, decorrentes do significativo e contínuo investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.  O 3º. lugar do ranking ocupado pela Índia também é emblemático e demonstra a importância de Pesquisa & Desenvolvimento para o progresso das nações, visto que todos os países que dominam a política global na ONU são líderes em pesquisa e fizeram vultosos aportes financeiros em CT&I ao longo dos anos. A Alemanha, por exemplo, investirá entre 2021 e 2030, a vultosa soma de 160 bilhões de euros no seu ensino superior e na pesquisa científica.

 Em contrapartida e nos últimos anos, o governo brasileiro navega na contramão da história, cortando e/ou contingenciando seguidamente o orçamento para a pesquisa, educação e proteção ao meio Ambiente, com impacto inestimável para a performance científica no país. O cenário para 2020 é bastante desolador: a verba da Finep/FNDCT de RS 4,9 bilhões de reais sofreu um contingenciamento de R$ 4,3 bilhões, de modo que haverá a disponibilidade de apenas R$ 600 milhões ao longo deste ano, com sérios e potenciais prejuízos para os estratégicos Institutos de Ciência e Tecnologia , os INCTs . Dos R$ 1,3 bilhão reservados para o CNPq, somente R$ 17,6 milhões serão destinados à pesquisa científica (Edital Universal, dentre outros). Se tivermos sorte, o governo manterá a posição de não promover mais cortes no pagamento das bolsas de pesquisa. A Capes, responsável pela pós-graduação brasileira, ficará com 3.1 bilhões de reais, o que significará uma drástica redução de 28% em relação a 2019(fonte: Jornal da Ciência e Jornal da USP ).

Os cortes orçamentários, as restrições à autonomia das instituições e liberdade acadêmica — inclusive na escolha dos seus dirigentes —, as constantes ameaças de extinção ou fusão do CNPq à Capes tem gerado efeitos perversos, como a falta de motivação e grande “desesperança” com relação ao futuro da ciência no Brasil, e a progressiva diáspora dos nossos jovens cérebros para países do Primeiro Mundo. Pesquisadores jovens e pós-doutores têm migrado para outros países em busca de oportunidades profissionais, devido ao verdadeiro desmonte promovido nas universidades e alguns institutos de pesquisa. Para piorar o cenário, segundo Direto da Ciência, de 8 de janeiro de 2020, um ofício enviado a todas instituições federais pela Sesu-MEC reitera que “não estão autorizados provimentos de cargos para docentes e técnicos nas universidades federais para 2020”.

Estamos, literalmente, formando excelentes profissionais para produzirem inovações e riqueza em outros países. Essa política equivocada subtrai, aniquila toda e qualquer perspectiva de carreira para os nossos jovens, bem como a possibilidade de desenvolvimento econômico e social para o nosso país, com impacto em todos os estratos da nossa população. Some-se a esse quadro dramático, a ameaça cada vez mais real da comunidade científica/acadêmica (servidores federais) ser atingida frontalmente por uma Proposta de Emenda Constitucional Emergencial (PEC 186/19) do governo, que poderá promover a redução de até 25% nos salários dos pesquisadores e professores de Institutos de Pesquisa e das Universidades Federais, suspender progressões de carreira e o reajuste dos salários (já congelados).

O que a sociedade quer saber é o que nossos parlamentares pretendem fazer a esse respeito e qual a sua expectativa em relação ao futuro da ciência e sua importância para a soberania nacional? É chegado o momento de o parlamento assumir a sua responsabilidade e tomar as suas decisões sobre esses assuntos de vital importância para o presente e futuro desta nação.
 
*Pesquisador emérito da Fundação Oswaldo Cruz, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) 

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