Visto, lido e ouvido

Reformar o STF é evitar crises futuras

Correio Braziliense

postado em 16/02/2020 04:05

Se a voz do povo representa, de fato, a voz de Deus, como dizem, é certo que as pesquisas de opinião pública, realizadas em diversas ocasiões e por alguns institutos especializados nesse tipo de levantamento, apontam, sem margem para erros, que a maioria significativa dos brasileiros não confia e não nutre simpatia alguma pela composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se essa não é a vontade divina, pelo menos é o que pensa a maioria dos cidadãos brasileiros , sobretudo os contribuintes, indignados com nítido rumo político tomado pela Suprema Corte, pelos gastos excessivos e, principalmente, com as últimas decisões tomadas por essa corte, na contramão do que pretendia a população, o bom senso e o que exige o atual momento histórico atravessado pelo país.

O que se depreende dessas enquetes é para os brasileiros é chegada a hora de o STF ser submetido a um processo extenso de reformas, capaz não apenas de livrá-lo das influências políticas e ingerências de outros Poderes, que distorcem o princípio republicano da independência , mas, sobretudo que restitua a sua função basilar de Corte constitucional.

O momento histórico é outro e parece se encaminhar para uma posição em que a sociedade, cônscia de seus diretos, já não tolera mais que o Poder Judiciário permaneça refém de forças políticas, mormente aquelas, que contribuíram e pressionaram para a indicar a composição dessa importante instituição.

Em longa entrevista concedida nesse sábado (15) ao jornalista Renato Souza do Correio (pg.4) o senador Lasier Martins (Podemos- RS) defendeu sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca, entre outras medidas, diminuir a influência política nas decisões da Corte, principalmente aquelas de caráter nitidamente político.

Não é de hoje que se fala em politização da justiça versus judicialização da política, o que, em ambos sentido, significa um desvirtuamento tanto do Poder Judiciário, como dos poderes Executivo e Legislativo. É sabido que qualquer uma dessas hipóteses sinaliza para um rompimento da harmonia e equilíbrio entre os poderes, o que, por si só, acaba acarretando sérias crises institucionais com desdobramentos imprevisíveis e nefastos para o Estado e para a sociedade.

Na avaliação do senador Lasier Martins, um dos nomes dessa nova safra de políticos que mais tem surpreendido positivamente a sociedade pela qualidade de suas propostas e pelo seu posicionamento absolutamente firme em defesa da ética, é preciso reduzir não apenas o poder do presidente da república em decidir quem será o próximo ministro do STF, mas reduzir também os interesses pessoais e partidários nessas escolhas.

Entende o senador que além da composição de uma lista tríplice para a escolha dos ministros do STF é necessário também estabelecer um mandato de 10 anos para essas funções, acabando com o antigo e nefasto modelo de vitaliciedade. “O Supremo é formado com participação de outro poder, o que contraria a independência dos Poderes previstas na Constituição.

Os Poderes são independentes e harmônicos. Agora, como falar em independente e harmônico se o Supremo é formado por aqueles nomes que o chefe do Executivo indica conforme sua conveniência, amizades, identidade de ideologia, identidade partidária?”, indaga o parlamentar gaúcho.

Para a sociedade, essa e outras mudanças são mais que necessárias, são urgentes e inadiáveis, sob pena dessa Corte se firmar também como mais uma instância dos Poderes da República, responsáveis por crises institucionais periódicas e perigosas.



A frase que não foi pronunciada

“Aquele que nunca pecou 

pode pedir audiência.”

Papa Francisco, ensinando porque recebeu Lula

ID

» Dessa vez, os parlamentares estavam discutindo a lei que estende para todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a aquisição de automóveis. Autoria do senador Romário e relatoria do senador Esperidião Amin. Enquanto isso, o senador Marcos Rogério indagou a razão de seu voto não ter sido contabilizado. O senador Omar Aziz apontou que era a digital, o problema. Deve ter desgastado um pouco, disse o senador Marcos Rogério olhando para o dedo.

Cabeleira

 » Essa foi do senador Omar Aziz brincando com o senador Esperidião Amin e Confúcio Moura: “Vocês estão dando prejuízo para os cabeleireiros dos seus estados”! Ao que o senador Esperidião completou.” O Confúcio compensa! Ele é um falso exemplar. Ele ainda trata no cabeleireiro dos acostamentos...”

Delegados

 » Antes da leitura da PEC do Fundo, a senadora Simone Tebet prometeu não tocar mais a campainha que interrompia os oradores. Havia muita gente desrespeitosa na sessão. Prontamente, o senador Esperidião Amin apontou para o Major Olimpio e o senador Alessandro. “Eles são delegados! Podem resolver!” O senador Alessandro buscou mais um. “Contrato também.” Delegado é o que não falta por aqui. Arrancaram risadas de um ambiente pesado.

Gratidão

 » Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado houve um momento em que a presidente Simone Tebet parou para fazer um agradecimento público ao secretário da CCJ Ednaldo Magalhães Siqueira e equipe pelo trabalho perfeito, com mais de 700 páginas de atividades da comissão como audiências públicas, votações de projetos e requerimentos.

História de Brasília

A diretoria do Banco do Brasil não está na melhor das amizades por Brasília. Sabe-se que numa reunião realizada recentemente, foram abordados vários assuntos, principalmente a exclusão dos 50% e aumento dos preços dos apartamentos. 

(Publicado em 15/12/1961)