Visão do Correio: Atenção à Amazônia

Correio Braziliense

postado em 17/02/2020 04:34

Ainda são muitas as dúvidas em relação à política oficial para a Amazônia, depois do anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro da reativação do Conselho da Amazônia, criado em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. São muitos os desafios que o governo tem pela frente para implementar um projeto que promova a integração das ações federais na região, com a participação dos estados e municípios, o que já vem sendo questionado por ambientalistas, em função da exclusão dos governadores do conselho. Bolsonaro, no entanto, garantiu que nenhuma decisão será tomada sem diálogo com os governadores e demais lideranças locais, mas muitos desconfiam da intenção do presidente e temem que medidas podem ser tomadas de forma unilateral pelo Planalto.

O colegiado será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e contará com a participação de representantes de 14 ministérios. Na época em que foi criado, era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e contava com a participação efetiva dos chefes dos executivos estaduais. Com o tempo, o conselho foi se esvaziando e o governo, agora, aposta suas fichas no novo modelo sob a batuta de Mourão. A iniciativa de retomar as atividades do comitê é do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o intuito de responder as críticas que o Brasil vem sofrendo desde as queimadas na floresta no ano passado e dos índices crescentes de desmatamento.

As críticas partiram, sobretudo, de países europeus, e o presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a trocas pesadas farpas com seu par brasileiro. Acontece que o Palácio do Planalto se surpreendeu com o fato de a questão climática ter se destacado entre principais temas do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. E com o Brasil na berlinda, o governo saiu da defensiva e anunciou seus planos para o Conselho da Amazônia e a reativação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Isso para amenizar dúvidas de investidores estrangeiros sobre a falta de vontade política do Planalto com a preservação da floresta.

Também foi anunciado, no Fórum, a criação da Força Nacional Ambiental, que deve funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança, com policiais ambientais cedidos pelos governos dos estados da área. O tema ainda está em análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a definição de formato e prazos. No entanto, especialistas acham difícil que a nova unidade polícial esteja em atividade até maio, um mês antes do início do período de seca, época das queimadas.

Certo é que as autoridades têm de acelerar os projetos governamentais para a região para dar uma resposta concreta às empresas e investidores estrangeiros que abraçaram a responsabilidade ambiental como um de seus pilares. O país não pode se dar ao luxo de perder negócios por causa de desleixo para com o meio ambiente. Que os projetos sejam implantados com celeridade.