Visto, lido e ouvido

Correio Braziliense

postado em 21/02/2020 04:16

Índole dos poderes

Há muito, sabe-se que o meio mais eficaz para aferir o caráter de um indivíduo é dado pelo acesso ao poder. Quanto mais poder, mais a pessoa revela o que traz dentro de si, para o bem ou para o mal. Normalmente, a maioria das pessoas se revela logo nos primeiros degraus de acesso ao poder, colocando para fora o monstro escondido da opressão e do mandonismo. Um pequeno e seleto grupo, no entanto, é capaz de usar as facilidades do poder apenas para distribuir benesses, propiciando harmonia e paz a todos.

Esse método serve tanto para os indivíduos, quanto para as instituições. É justamente o que temos assistido com relação aos Poderes da República, nesses últimos anos — Legislativo, Executivo e Judiciário —, cada um à sua maneira, testando até onde podem avançar, além da linha traçada pela Constituição de 1988.

Para alguns estudiosos desse fenômeno, essa disputa aberta que vem sendo travada pelos Poderes do Estado para conferir quem decide os rumos do país vem se intensificando muito nos últimos anos. Não surpreende que esses entreveros havidos provoquem crises institucionais frequentes e cada vez mais sérias.

Esses desarranjos têm, segundo acreditam cientistas políticos, aumentado à medida que crescem os gastos com a manutenção de cada um dos entes do Estado. No caso específico do Congresso e do Judiciário, a autonomia sem limites na formulação dos próprios orçamentos tem, além de provocar distorções que vão contra o bom senso, servido como combustível para disputas públicas que acabam revelando para todos o caráter de cada uma dessas instituições.

O Fundo Partidário e o absurdo Fundo Eleitoral são algumas dessas medidas extraordinárias que revelam o caráter do Legislativo atual. O mesmo vale para coisas comezinhas, como a recente lista divulgada pelo Supremo, para a abertura de licitação de compras de lagostas e vinhos premiados para o deguste de suas excelências. Somado ao poder legal que a Carta de 1988 conferiu e delimitou para cada uma dessas instituições, o poder de confeccionarem os gastos anuais, muito além da realidade nacional e de modo absolutamente dilapidador, tem mostrado o quanto os Poderes da República distorcem  o princípio da racionalidade e mesmo da moralidade pública.

Agora, a disputa aberta pela Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto pelo chamado orçamento impositivo e que daria, de uma só tacada, ao Legislativo, o controle sobre R$ 30 bilhões a serem aplicados nas bases desses políticos e que, obviamente, passariam, inclusive, pelo filtro de cada uma das legendas envolvidas nessas transferências, dá o tom desse descontrole na aplicação dos recursos do Tesouro.

Com isso, fica cada vez mais clara a índole de cada uma dessas instituições da República, que nada mais é do que o caráter daqueles que momentaneamente estão à frente dos Poderes.

» A frase que foi pronunciada:    

“Todas as coisas estão sujeitas à interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não 

da verdade.”

Friedrich Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século 19, 

nascido na atual Alemanha

Ministério Público              

» Vargem Bonita é Núcleo Rural do Parkway. A região abriga reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas as da UnB, Aeronáutica, Marinha e do IBGE. Surpreendente, o convite (veja no Blog 

do Ari Cunha) de um deputado distrital convocando invasores para uma audiência pública. Na pauta a regularização da Vargem Bonita.

Sem controle

» Divulgado pelo The Economist que a plataforma predileta para notícias falsas é o Instagram. Com ferramentas disponíveis para qualquer internauta, até o rosto das pessoas poderá ser modificado em vídeos para disseminar mentiras.

Inconsistência

» Continua a preocupação dos eleitores em relação às urnas eletrônicas. “Correndo contra o tempo”, como admitiu a ministra Rosa Weber, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu duas concorrentes. A Smartmatic que, em junho do ano passado, foi alvo de questionamentos do presidente filipino Rodrigo Duterte. Ele protestou contra o sistema eleitoral sugerindo que eliminasse esse equipamento das eleições. A outra concorrente é a Positivo, que não conseguiu a autonomia do equipamento por 10 horas, período mínimo. É melhor demorar um mês para apurar os votos do que ser governado quatro anos com a dúvida sobre o destino do voto.

História de Brasília

O pior preconceito racial é o do Brasil. Muito pior que o dos Estados Unidos. Lá, é declarado, é radical. Aqui é escondido, humilhante, desumano. (Publicado em 16/12/1961)