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Desde 1960

Correio Braziliense

postado em 29/02/2020 04:05

Chega de faturar com a fatura

Analistas que acompanham de perto o desenrolar da atual crise política entre os poderes Executivo e Legislativo vislumbram, entre as diversas possibilidades de desdobramento de mais esse período de instabilidade institucional, a união do Congresso em torno da ressurreição de projetos que tratam da adoção do parlamentarismo como modelo de governo. Essa seria, na visão de muitos políticos utilitaristas, um remédio do tipo oportuno, capaz de fazer cessar as tormentas cíclicas que abalam a harmonia entre os poderes.

Examinado de perto e com mais vagar, essa estratégia traria, isso sim, o ingrediente que falta para detonar uma crise sem precedente e com resultados imprevistos. O que se observa, a partir dos bastidores, é que esses atritos vêm acontecendo como resultado da intromissão indevida e sistemática de uns poderes sobre outros. Fenômeno dessa natureza ocorre, sintomaticamente, desde a promulgação da Carta de 1988, o que faz supor que algum dispositivo contido na Constituição ou não está sendo acatado ao pé da letra, ou padece de maior clareza em sua interpretação.

De qualquer forma, essas crises cíclicas opondo os três Poderes da República parecem decorrer do desaparecimento paulatino das fronteiras legais e das atribuições entre essas instituições. Nas últimas décadas não foram poucos os problemas de relacionamento entre os Poderes. Da politização da Justiça, passando pela judicialização da política, até a confecção de medidas provisórias e decretos-leis, tudo tem contribuído para a desarmonia.

Esse imiscuir-se, tantas vezes cometidos entre os Poderes tem sido regra, e não exceção. Para a psicologia, essa confusão de atribuições teria sua origem centrada num desvio de conduta de indivíduos com o ego demasiadamente inflado pela posição que momentaneamente ocupam nessas instituições, reforçadas pelas mordomias infinitas e inexplicáveis que lhes são postas ao alcance e que os fazem sentir diferentes dos demais mortais.

Seja como for, um fato a reforçar essa tese é o pouco preparo, não apenas intelectual, mas inclusive moral, de algumas dessas chamadas lideranças colocadas em posições tão significantes para o país. O que esperar de um país que obriga um postulante ao cargo de porteiro de um ministério ter formação escolar, preparo técnico e uma ficha de antecedentes completamente limpa para ser apenas declarado apto ao cargo e não exige nada de pessoas que vão ocupar o topo da hierarquia da administração pública? Pelo sim, pelo não, notícias têm dado conta de que o presidente da Câmara dos Deputados está em visita oficial à Espanha conversando com políticos locais e com o próprio rei Felipe VI sobre parlamentarismo e as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil, com uma postura digna de um verdadeiro primeiro-ministro.

Tudo isso depois de obrigar o Palácio do Planalto a entregar ao Legislativo R$ 30 bilhões do Orçamento para ser distribuídos pelos políticos às bases eleitorais e depois de garfar outros R$ 3 bilhões para gastos dos partidos com as campanhas. O parlamentarismo branco, enfiado goela abaixo do presidente Bolsonaro, vai, ao poucos, se tornando a condição sine qua non e um ultimato dado ao chefe do Executivo. O presidencialismo de coalizão, desprezado por Bolsonaro, começa a cobrar o preço alto da fatura.

A frase que foi pronunciada

“Seja a mudança que você deseja ver no mundo.”

Mahatma Gandhi, especialista em ética política

Sem explicação

• Policiais penam com a falta de conservação do 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará) e o 15º Batalhão de Polícia Militar (Estrutural). Na estrutural nem banheiro feminino existe. No Guará, poderia ser melhor. Não dá para entender a razão de o Centro Olímpico estar jogado às traças. Aproveitaram o espaço para que o batalhão funcionasse ao lado da favela Santa Luzia.

Por quê?

• Vídeo de Alessandro Loyola é um dos mais compartilhados das redes sociais. Veja no Blog do Ari Cunha.

Sumidade

• Que surpresa agradável reencontrar a professora Lois Gretchen Fortune, doutora em Linguística pela Universidade de Brasília. Gretchen traduziu a Bíblia para o Karajá. Está aposentada, o que favoreceu com que ela se dedicasse mais à pesquisa sobre a linguística indígena, sua paixão.

Omissão

• Por falar em Bíblia, veja o que diz o padre Luiz Fernando da Catedral de São Dimas em São José dos Campos, em sua homilia. Os fiéis o aplaudiram de pé. Confira no Blog do Ari Cunha.

Prevenção

• Crianças de 6 a 12 anos da rede pública receberão cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos pelo menos uma vez por ano. Os objetivos são melhorar o bem-estar psicológico, autoestima e melhorar a saúde bucal. Especialistas em ortodontia e cirurgiões-dentistas farão a prevenção de irregularidades faciais e dentárias.

Boa pauta

• Foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara o PLS796/2015 proposto pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que dá estabilidade provisória no emprego para trabalhadora adotante.

História de Brasília

Em meio a isto, o dr. Paulo Nogueira deu a explicação: é que estavam vindo das solenidades comemorativas da fixação do Núcleo Bandeirante. (Publicado em 16/12/1961)