Visão do Correio: Nova postura

Correio Braziliense

postado em 25/03/2020 04:36

 

 

Reconhecer e recuar diante de um erro é ato positivo, que merece ser apoiado, sobretudo quando parte da principal autoridade do país, que se mostra, em determinadas situações, irredutível diante dos fatos. O presidente Jair Bolsonaro acertou ao voltar atrás e revogar a medida provisória que previa a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses sem o pagamento do salário aos empregados. Decisão que beneficiava apenas as empresas e fragilizava, ainda mais, o trabalhador brasileiro, cujo maior temor é a perda do emprego e renda com o avanço da pandemia do novo coronavírus.

Certo é que o governo não poderia tomar qualquer atitude contra os trabalhadores, a parte mais vulnerável nesta inesperada crise econômica e social que se instalou no país e que, com certeza, vai crescer em proporções espantosas. Houve reações de vários setores da sociedade quando da edição da MP 927, pois o texto do dispositivo legal não indicava qualquer garantia remuneratória aos empregados, o que inconcebível.

O próprio presidente da República, em correta postura, se encarregou de determinar a revogação da MP que permitia a suspensão do contrato do trabalho sem salário, o que seria um tiro de bala de prata para a classe trabalhadora. O Ministério da Economia admitiu que o texto da MP havia sido mal redigido e que trabalha numa versão que tem como principal objetivo a preservação do emprego. A expectativa é a de que a nova proposta do governo seja conhecida ainda hoje. No texto anterior, havia somente a indicação de que o empregador “poderia” pagar alguma compensação ao empregado, sem qualquer tipo de especificação, o que é absolutamente inaceitável.

Nas palavras do ministro Paulo Guedes, também pego de surpresa com a forte reação à MP 927, a intenção do governo era evitar possíveis demissões em massa. Ele lembrou que outros países vêm flexibilizando as relações de trabalho, justamente tendo em foco a manutenção dos empregos. Adiantou estão em curso estudos para aliviar o caixa das empresas de setores mais vulneráveis, como bares e restaurantes. Sugeriu, inclusive, que as empresas poderiam arcar com um terço dos salários e o governo complementaria com mais um terço. Assim, haveria queda da renda do trabalhador mas o empregado seria garantido.

Em outra frente, mas também mostrando-se um pouco mais flexível, Bolsonaro anunciou uma ajuda de R$ 88,2 bilhões aos governos estaduais. Para economistas, o socorro às unidades da Federação chega em boa hora, mas tal decisão poderia ter sido tomada anteriormente. Até porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia suspendido, por seis meses, o pagamento da dívida dos governos estaduais para o enfrentamento da pandemia.

Espera-se que, daqui por diante, as autoridades, em todos os níveis federativos, se abram ao diálogo, a exemplo das reuniões virtuais do presidente com os governadores, para que possam traçar estratégias comuns para o combate ao novo coronavírus e seus efeitos. O momento é de deixar de lado as disputas políticas e focar na mitigação dos estragos que a pandemia vai causar.