Medidas atrasadas

Correio Braziliense

postado em 03/04/2020 04:33

Lentidão não pode prevalecer em tempos de guerra como o que o país atravessa, sob risco de todos sucumbirem ao mortal inimigo da vez, o invisível coronavírus. Celeridade e foco não podem ser deixados de lado e as medidas anunciadas pelas autoridades para a mitigação dos devastadores efeitos da pandemia que assusta o mundo devem ser colocadas em prática com a máxima urgência. As mais recentes anunciadas pelo governo federal são complementares às já divulgadas anteriormente, e seus efeitos junto aos trabalhadores e empresas atingidos pela Covid-19 devem ser imediatos. As decisões tomadas nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios têm de sair do papel e os benefícios chegarem às vítimas da desarrumação da economia o mais rápido possível.

Foi o próprio presidente da República que anunciou participação governamental mais robusta no socorro aos empregados e empregadores, depois de ter recuado, dias atrás, de uma proposta que previa a suspensão do contrato de trabalho sem qualquer contrapartida do governo, o que gerou críticas de inúmeros setores. Na ocasião, questionou-se o porquê de os empresários serem beneficiados e a parte mais frágil, o trabalhador, não receber nenhuma compensação pelo fim temporário do contrato de trabalho.

A MP do Palácio do Planalto, agora, prevê a redução de salários até 70% e a suspensão total dos contratos de trabalho. Mas, em ambos os casos, haverá complementação, pelo governo, de parte da renda do trabalhador ou 100% do salário em caso de suspensão total, em empresas com receita bruta menor que R$ 4,8 milhões. A nova legislação prevê três modalidades de redução salarial, pelo período de três meses, com redução proporcional da carga horária de 25%, 50% e 70%, conforme a necessidade de cada empresa. Caberá ao governo a cobertura da renda dos empregados afetados, tomando como base o valor do seguro-desemprego. Para os trabalhadores que recebem salário mínimo, haverá reposição integral. A expectativa do Ministério da Economia é de que 24,5 milhões terão seu contrato suspenso ou reduzido.

Com as medidas recentes — na avaliação de economistas, atrasadas —, tanto para a economia quanto para a área de saúde, o governo estima injetar R$ 200 bilhões em ações para salvar vidas e preservar empregos e empresas. A previsão é de que R$ 98 bilhões serão destinados ao pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos informais (ambulantes, autônomos e outros); mais R$ 51 bilhões para o programa de redução da remuneração com contrapartida do governo; R$ 36 milhões para que as pequenas e médias empresas, por meio de financiamento, possam pagar sua folha; e R$ 16 bilhões de transferências para estados e municípios.

As ideias estão surgindo e atitudes concretas adotadas, mas de nada adianta todo esse esforço se os benefícios não chegarem a tempo. O momento é de união e de diálogo constantes entre todas as instâncias de poder. Isso para que o Brasil possa enfrentar essa verdadeira guerra com o menor número possível de vítimas.