Correio Braziliense
postado em 29/04/2020 04:05
O Mercosul (Mercado Comum do Sul), que vinha enfrentando problemas nos últimos anos, sem dúvida se enfraquece com a decisão unilateral da Argentina de se retirar de quaisquer negociações em curso de acordos comerciais do bloco formado, também, por Brasil, Paraguai e Uruguai. Os meios diplomáticos se surpreenderam com o anúncio de que o país vizinho não participará mais das conversas com outras nações ou outros blocos econômicos, mas reservando-se o direito de voltar às negociações no momento que assim desejar. A praxe na diplomacia é que decisões como a dos argentinos são precedidas de comunicação prévia aos parceiros para tomada de decisão conjunta.
O que surpreende é que um dos pilares do Mercosul — idealizado para aproximar economicamente as nações do Cone Sul do continente americano — foi atingido gravemente pelo governo do presidente Alberto Fernández. Isso porque os acordos comerciais com outros países ou grupo de países têm de ter a aprovação de todos os signatários do Tratado de Assunção, firmado em 1991. A questão é que a Argentina deveria ter formalizado oficialmente a sua decisão de se retirar das tratativas com outros possíveis parceiros. E o fato é que os integrantes do Mercosul poderão recorrer a instâncias jurídicas se se sentirem prejudicados, o que pode enfraquecer ainda mais o bloco.
A alegação dos argentinos é de que, atualmente, o foco tem de estar centrado no combate à pandemia do novo coronavírus e suas consequências sociais e econômicas. Nota oficial ressalta a necessidade de o governo se concentrar nas ações econômicas para preservar empregos, garantir o funcionamento das empresas e socorrer as parcelas da população mais carente, além do combate à própria Covid-19. No comunicado, informa, ainda, que a decisão não interfere nos tratados firmados com a União Europeia (ainda têm de ser homologados pelos parlamentos dos signatários) e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Noruega, Suíça, Islândia e Livchtenstein).
No entanto, especialistas em comércio internacional entendem que a medida adotada, unilateralmente, pela Argentina, é um contraponto às posições de alguns sócios, como o Brasil, no sentido de acelerar as negociações de acordo de livre comércio com o restante do mundo. Também enxergam uma maneira de o governo de Fernández se distanciar, politicamente, de Brasília, que defende, com insistência, a abertura comercial do Mercosul, o que é coerente com a política econômica liberal do ministro Paulo Guedes.
A medida adotada pelos argentinos pode beneficiar o Brasil, que tem tentado maior flexibilização das regras do bloco para que seus membros possam fechar acordos com outros países sem a necessidade do aval dos parceiros do Cone Sul. O país ficaria livre das amarras impostas pelo Mercosul na sua tentativa de incrementar as trocas comerciais externas, o que só ajudaria na difícil tarefa de retomada da economia depois do desastre do novo coronavírus.
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