Recado de Toffoli

Correio Braziliense

postado em 09/05/2020 04:04

Poucos metros separam o Palácio do Planalto do Supremo Tribunal Federal. É mais rápido deslocar-se a pé de um prédio a outro do que de carro. Daí por que turistas ou profissionais que fazem o trajeto por lazer ou necessidade de trabalho dispensam veículos nas idas e vindas pelo coração do poder.

Assim agiu o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. Acompanhado por ministros e um grupo de empresários, atravessou a Praça dos Três Poderes rumo ao STF. Surpreendeu. O agendamento, feito às pressas, levou o presidente da Corte a organizar uma reunião em que nem todos tiveram lugar para sentar-se.

O objetivo da iniciativa parece ter sido compartilhar com Toffoli a preocupação com o futuro da economia. A presença dos representes de variados segmentos industriais seria capaz de reforçar a dimensão do problema. O tombo é dramático, mais alarmante do que o previsto e com poucas perspectivas de alívio a curto prazo.

Em março, a produção caiu 9,1% em comparação com fevereiro. Foi a terceira maior queda da série histórica do IBGE iniciada em 2002. A retração surpreendeu até os mais pessimistas. Analistas calculavam recuo de 3,7%. Pior: a previsão do retrocesso de abril varia entre 10% e 20%. No cotejo com o mesmo período de 2019, pode bater em 30%.

Procede, pois, a apreensão do setor. Procede, também, a busca de resposta em Brasília. Os empresários bateram à porta do Palácio do Planalto à procura de luz no fim do túnel. Querem, como cobrou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) há três semanas, um plano de saída da crise — medidas seguras e graduais para a retomada sustentada da economia.

Em pronunciamento no STF, Bolsonaro frisou a apreensão do setor com o isolamento social e a perspectiva de aumento de lockdowns por causa da aceleração da pandemia. A resposta de Toffoli baseou-se nas normas constitucionais: o planejamento para a volta ao trabalho não é atribuição da Justiça. Deve ser compartilhado com Executivo, governadores e prefeitos.

A atribuição de funções longe está de significar limitação de diálogo. Ao projetar a Praça dos Três Poderes, Lúcio Costa situou os prédios do Legislativo, Executivo e Judiciário com a mesma distância um do outro. Quis deixar clara a igualdade dos três pilares da democracia. Independentes e harmônicos, cada um desempenha o papel definido na Constituição. Foi o recado de Toffoli.