Opinião: Omissão dos Poderes constituídos

''Nesta quarta-feira, os brasileiros à mercê do novo coronavírus e da omissão dos governantes sofreram mais um golpe. Bolsonaro (sem partido) vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios usarem no combate à doença''

Correio Braziliense

postado em 04/06/2020 04:05

Com mais de 31 mil mortes pela covid-19 e cerca de 600 mil casos notificados, o Brasil caminha para uma tragédia humanitária sem precedentes na história recente. Uma tragédia ironizada diariamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e por seus súditos. Nesta quarta-feira, os brasileiros à mercê do novo coronavírus e da omissão dos governantes sofreram mais um golpe. Bolsonaro (sem partido) vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios usarem no combate à doença.

A decisão do chefe do Executivo é justificada por argumentos jurídicos que, em tempos de pandemia mundial, seriam facilmente desconstruídos caso este governo tivesse o mínimo de compromisso com a vida dos brasileiros. Mas não é o caso, e a decisão de Bolsonaro e sua equipe foi a de usar o montante para abater a dívida pública do país.

Pois bem. A dívida pública, como se sabe, é o conjunto de empréstimos que o governo contrai junto aos bancos públicos e privados, entre outros. Portanto, em vez de socorrer estados e municípios com esse dinheiro para ser usado na aquisição de medicamentos e insumos essenciais para salvar vidas, Jair Bolsonaro e a equipe econômica optaram deliberadamente por transferi-los aos rentistas.

A pergunta que precisa ser feita é: até quando os Poderes constituídos vão permitir que o mandatário do país conduza a nação para o caos interno e o descrédito internacional? Somos regidos pelo princípio constitucional da separação dos Poderes que, para funcionarem, seguem o sistema de freios e contrapesos para evitar abusos de parte a parte.

De forma bem resumida, cabe ao presidente e a seus ministros, governar e administrar os interesses públicos. O Legislativo e o Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, a missão de elaborar as leis e fiscalizar as ações do governo federal. O Judiciário deve garantir direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros.

Mas, essas instituições estão cumprindo com seus deveres constitucionais ou têm agido como meros expectadores enquanto milhares perdem a vida? Quando entrarão em campo para impedir o descaso do presidente com as vidas dos brasileiros? Senhoras e senhores, notas de repúdio e declarações de impacto não salvam vidas.