Visão do Correio

Retomada pós-pandemia

Correio Braziliense

postado em 11/06/2020 04:16

A pandemia do novo coronavírus mergulhou o mundo em um mar de incertezas. Apesar do avanço das pesquisas, ainda pouco se sabe sobre o mal que ceifou mais de 400 mil vidas no mundo e se aproxima de 40 mil no Brasil. Sem vacina ou medicamento eficaz, impuseram-se medidas restritivas e, com elas, registrou-se o recuo nas economias dos cinco continentes.

Em meio ao universo de dúvidas e interrogações, porém, um fato se impõe. A crise sanitária passa. Assim foi no passado e assim é no presente. A Nova Zelândia serve de exemplo. Esta semana, a primeira-ministra, Jacinta Arden, anunciou que o país venceu o desafio e retornou à normalidade.

Governos, cientes da realidade, preparam-se para o pós-pandemia. China, Estados Unidos e União Europeia investem pesados recursos em projetos e programas a fim de dar respostas ao agora e ao depois da crise. Com as medidas tomadas com antecedência, esperam emergir mais fortes e mais modernos nos próximos meses e anos.

E o Brasil? Na reunião ministerial de terça-feira, o ministro da Economia anunciou a unificação de programas sociais e o lançamento do Renda Brasil. Sem aprofundar-se no tema, deixou implícito que se trata de substituição do Bolsa Família, porém mais amplo, capaz de abarcar, entre outros, os 38 milhões de invisíveis revelados pela crise.

O programa — bem-vindo neste país que, além de injusto, é profundamente desigual — exige medidas imediatas. Benefícios previstos na Constituição só podem ser alterados mediante PEC, cuja tramitação obedece a rito especial que demanda mais tempo que o projeto de lei.

É irracional esperar o fim da pandemia para dar andamento ao processo. O mesmo vale para as reformas estruturantes tão alardeadas desde a campanha eleitoral do então candidato Jair Bolsonaro como indispensáveis para modernizar a economia, as relações de trabalho e a máquina pública. Delas, a única aprovada pelo Congresso foi a da Previdência.

A tributária e a administrativa nem sequer foram encaminhadas ao Congresso. Ao longo de um ano e meio, promessas de envio das propostas vão e vêm. Paulo Guedes anuncia uma data, depois recua. Agora, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, comunica que o governo remeterá o projeto de alterações tributárias até o início de agosto.

Espera-se que o faça. Espera-se, também, que a proposta de modernização do Estado chegue ao parlamento. O Brasil já perdeu muito tempo. Precisa passar das palavras à ação. Além de desengavetar projetos, tem de se articular para aprová-los na Câmara e no Senado. A ver.