>> Sr. Redator

Correio Braziliense

postado em 26/06/2020 04:05

Poder garantidor

Do nada, tal como a teoria da geração espontânea, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vários juristas, especialistas, OAB, entidades — talvez até o papa — passaram a pronunciar o mantra de que as Forças Armadas não são poder moderador. Esse mantra é mera falácia para desviar o foco da verdade, pois as Forças Armadas não são poder moderador, nunca foram e não desejam ser. Importante notar é que jamais se ouviu de um integrante do alto escalão das Forças Armadas essa afirmação. Entretanto, que fique claro: a Constituição reservou às Forças Armadas um papel mais relevante, o de poder garantidor. O texto está claríssimo no art. 142: “As Forças Armadas destinam-se à garantia dos Poderes constitucionais”. São três: Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, quando as circunstâncias exigirem, as Forças Armadas passam a ser, temporariamente, a quarta variável dessa equação político-constitucional, porém distante dos três Poderes constitucionais para, justamente, garanti-los. Assim, nessa circunstância excepcional, transmutam-se em poder garantidor, não se submetendo ao presidente da República (até porque, além dele representar um dos Poderes constitucionais, poderá ser o causador do desequilíbrio entre os Poderes). Quanto ao momento e o como fazer, compete, exclusivamente, às Forças Armadas essa decisão. É dizer: materializadas as circunstâncias, as Forças Armadas devem agir, em razão de inequívoca determinação constitucional (artigo 142), tomando as medidas que considerarem adequadas para restabelecer a garantia dos Poderes constitucionais. Após o restabelecimento destes, “independentes e harmônicos entre si”, conforme art. 2º, CF/88, as Forças Armadas retirar-se-ão do cenário político. Isso nada tem a ver com outros mantras igualmente proferidos, como “golpe militar” ou “intervenção militar”. Caso os comandantes militares se omitam, poderão responder por crime de responsabilidade.
» Milton Córdova Júnior,
Vicente Pires


Bolsonaro

Ministro que dava entrevista diária com viés político. Número de mortos crescendo. Lookdown. Abertura do comércio. Panelaço. Governadores e prefeitos roubando o dinheiro do povo que era para a covid-19. Falta de respiradores. Superfaturamento. Em meio a tudo isso, Bolsonaro parou de dar entrevista na cerca do Alvorada. A imprensa maldita pirou. Não está gostando de que Bolsonaro parou de falar. Ouvi um jornalista insatisfeito porque o presidente não está mais falando na cerca. Querem o quê? Ora, todos sabemos que Bolsonaro abriu o verbo e deu o recado para o Judiciário e o Legislativo após ser atacado e vê a ânsia de tomada de poder por parte de alguns ministros, senadores e deputados. Notaram que Maia não tem dezenas de microfones disponíveis para governar paralelamente? Pois bem. O chefe da nação pode dizer e fazer o que bem entender dentro dos ditames da Lei Maior.
» José Monte Aragão,
Sobradinho


» Presidente Bolsonaro, muito louvável a sua atitude em comparecer ao enterro do soldado paraquedista, dando um pouco de conforto à família enlutada. Porém, fiquei pensando como estariam se sentindo as famílias das milhares (mais de 54 mil) de vítimas dessa calamidade que assola o país neste momento. Presidente, o senhor é presidente de todos nós brasileiros, do Acre à Paraíba e do Oiapoque ao Chuí, e até agora o senhor não foi a nenhum estado ver de perto, dar um pouco de consolo, mostrar que está solidário com a dor das famílias atingidas por essa calamidade. Está mais do que na hora de o senhor visitar os rincões deste imenso país, para ver de perto o estrago que essa praga está fazendo em nossa pátria, também para dar um pouco de conforto às famílias atingidas por essa tragédia, como o senhor o fez ao comparecer ao enterro do soldado Pedro Lucas.
» Paulo Molina Prates,
Asa Norte


Supremo

Nossos sinistros deuses do Supremo Tribunal Federal (STF) estão encastelados em seu palácio e fingem que o pensamento de parte do povo brasileiro é pelo fim da Corte e da democracia. Mas, na realidade, o que se quer é o fim desses 11 semideuses na história obscura deste país, para que a democracia seja reinstalada e o país possa recuperar sua economia, sem eles, ainda nesta nefasta pandemia. Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.
» Cauby Pinheiro Junior,
Águas Claras