Sempre que um determinado problema de utilidade pública não encontra guarida ou solução satisfatória nas mãos do Estado, a solução normalmente buscada, no país das protelações, é repassar o imbróglio adiante para os governos que virão ou, mais simplesmente, entregá-lo à iniciativa privada para que ela vá atrás da melhor maneira de resolver a questão, não importando qual seja. Obviamente, em uma situação assim, as empresas interessadas na empreitada vão correr atrás de modelos que atendam aos seus projetos imediatos por busca de lucros, e não aqueles que diminuiriam a aflição da população.
Aproximando-se um pouco mais, nota-se que tem sido comum a verificação de que a maioria das tão propagadas e modernas parcerias público-privadas é formalizada tendo em vista o interesse particular. Caso contrário, nenhum projeto sai do papel. Tem sido assim até na sensível área da saúde, em que a iniciativa privada deita e rola em vantagens. Tem sido assim, também, na área de telefonia, em que as empresas estrangeiras, vindas para o Brasil, encontraram o paraíso na Terra. Com isso, o contribuinte, sempre chamado a bancar essas novíssimas iniciativas dos governos de plantão, olha com desconfiança quando ouve falar em novo marco disso e daquilo.
Não é diferente com o novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Senado, que vai à sanção do presidente. Alguns desses empresários ficam sempre com o pé atrás e com o olho grande nos cofres públicos. Eles aderem a todo e qualquer projeto do Estado quando se certificam de que, dentro das elites dirigentes do país, poderão contar, sempre, com a solidariedade e a mão amiga de muitos políticos. Foi assim, por exemplo no caso da Petrobras, em que empresas privadas e pessoas estrategicamente ali alojadas lucravam e repassavam parte dos lucros aos padrinhos dentro do governo.
Com o novo marco do saneamento, preocupações dessa natureza ganham ainda maior proporção, uma vez que o acesso à água, num mundo em que essa preciosidade mineral é cada vez mais rara e mais disputada, acaba transformando-se em questão de segurança nacional. Mais do que simples commodities, como soja ou petróleo, a água é condição sine qua non para a vida humana e para o ambiente.
A questão aqui é desvendar o mistério para se chegar a uma conclusão satisfatória: por que um país se interessaria em assegurar o monopólio de bens, como petróleo, mas desistiria de controlar o acesso à águao? O fato de haver, no país, mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto responderia esse mistério? Se a resposta não está aí, pode, talvez, ser encontrada no fato de o Brasil ter um imenso mercado disponível para investimentos e obras de saneamento.
É sabido, desde sempre, que políticos, de modo geral, não gostam de investir em obras, como esgotamento sanitário e fornecimento de água tratada, pois essas benfeitorias, por estarem enterradas sob o solo das cidades, não são vistas pelos eleitores. Se essas concessões trouxerem para o setor de saneamento a mesma qualidade vista em outros produtos, como nos asfaltos de muitas de nossas rodovias, estamos, para o dizer o mínimo, no sal. Na verdade, trata-se, aqui, de um setor que, mesmo a despeito de sua importância para a saúde da população, ninguém quer assumir.
Chama a atenção, ainda, a fala do relator do projeto, de que o novo marco atrairá investidores nacionais e internacionais “com enorme apetite”. E é aí que mora o problema. As fronteiras legais entre a entrega ou a concessão de serviço às empresas nacionais e estrangeiras de um bem estratégico como água são tênues e deixam de existir, bastando que o resto do mundo sinta sede.
A frase que foi pronunciada
"Quantas doenças e mortes são causadas pela poluição da água no mundo com os rios sendo usados como depósitos de lixo? É isso que acontece quando não pensamos na água como um bem comum."
Flávio José Rocha, paraibano e pesquisador na USP
Sucesso
A história vivida por Adriel Bispo de Souza, baiano de 12 anos, é um exemplo para quem precisa dar a volta por cima. Foi preciso a mãe explicar o que estava acontecendo para que ele não se deixasse derrubar. Resultado: milhares de seguidores novos e o perfil criado no Instagram @livrosdodrii para compartilhar as resenhas dos livros escolhidos por ele.
Foto
Começaram as inscrições para o 6º Festival Internacional de Fotografia Brasília Photo Show (BPS). Neste ano, o tema da categoria especial será Lockdown. Inscrições pelo site da BPS. Veja o regulamento no Blog do Ari Cunha.
História de Brasília
Os postes de iluminação do pátio de manobras do aeroporto ainda não foram acesos, mas o serviço já está terminado. Tudo pronto. Falta apenas o Ministério da Aeronáutica receber o serviço do empreiteiro. (Publicado em 10/1/1962)
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