Artigo: Uma reforma espetacular

Correio Braziliense

postado em 06/07/2020 04:21

A Colômbia tomou uma decisão que, a meu ver, deveria ser replicada no Brasil. O país que já previa até 60 anos de cadeia para estupradores e assassinos de crianças e adolescentes agora modificou a sua Constituição para permitir a prisão perpétua nesses casos hediondos.

A alteração era ensaiada havia anos. Desde 2007, 22 projetos foram apresentados com esse objetivo. A proposta aprovada, em meados do mês passado, foi a do governo do presidente Iván Duque. Recebeu aval unânime dos presentes à votação no Senado. Os parlamentares contrários à medida resolveram não participar.

Os opositores da mudança argumentaram que haverá aumento de despesas para o sistema prisional. Da forma como vejo, isso não é gasto, é investimento na segurança da camada mais vulnerável da população. Atrás das grades permanentemente, os condenados nunca mais farão vítimas.

Também houve a alegação de que a reforma na Constituição não vai prevenir violência contra meninos e meninas. Se formos olhar por esse prisma, a existência de uma legislação penal também não impede que crimes aconteçam diariamente, mas vai-se abrir mão dela e permitir o caos?

Outra crítica — a que me deixa mais indignada ainda — é de que a alteração impossibilita a ressocialização dos condenados. Raciocínio similar é usado no Brasil. Da forma como vejo, se esses seres abjetos são capazes de atrocidades até contra crianças e adolescentes, mantê-los confinados pelo resto da vida seria um bem para toda a sociedade. Devolvê-los às ruas é colocar outros meninos e meninas em risco.

Por aqui, além de a Constituição, em seu artigo 5º, vedar penas de caráter perpétuo, nenhum criminoso pode ficar mais de 40 anos na cadeia. Se o réu receber sentenças que extrapolem esse patamar, elas têm de ser unificadas para atender ao limite máximo. E olha que já foi pior. Até dezembro de 2019, o teto era 30 anos. Independentemente do limite, porém, ninguém neste país cumpre a totalidade da sentença. A legislação “penal” não deixa, tantas são as benesses. Como já disse, sou totalmente favorável à implantação da prisão perpétua para crimes hediondos contra crianças e adolescentes. Mas, se não quiseremos seguir o bom exemplo da Colômbia, ao menos deveríamos ampliar (bem) o tempo das penas, sem direito a nenhum tipo de progressão.