69 anos da Capes

''Nos últimos 10 anos, as bolsas de pós-graduação (não vinculadas à educação básica) e os recursos de fomento apresentaram duas fases bem distintas. Após período de forte crescimento (dobrando o valor aplicado entre 2011 e 2014), houve estagnação no financiamento das bolsas. Já os valores de fomento saíram de patamar no entorno de R$ 150 milhões para um nível próximo à metade (mesmo sem considerar inflação)''

Correio Braziliense

postado em 20/07/2020 04:18

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) completou 69 anos de existência. Duas ações primárias regem suas atividades para promover o desenvolvimento científico e tecnológico nacional: prover suporte à pesquisa por meio de bolsas de pós-graduação no país e fomento/recursos de custeio; e realizar a avaliação contínua dos programas de pós-graduação. Essas ações foram responsáveis por incrementos significativos no número de programas, de mestres e doutores titulados e da produção intelectual nos últimos 20 anos.

Em decorrência da expansão recente da pós-graduação, as assimetrias regionais e intrarregionais vêm diminuindo. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o número de programas cresceu entre 2008 e 2018 acima de 80% (106%, 89% e 87% respectivamente), resultando em aumento de mestres e doutores igualmente expressivo nessas regiões (184%, 147% e 123%). Acompanhando o crescimento, o Brasil alcançou a 13ª posição mundial na produção de artigos em periódicos com indexação internacional segundo a Clarivate Analytics.

A qualidade na produção intelectual também melhorou apesar da juventude do sistema de pós-graduação, o que mostra o forte impacto na pesquisa científica. A proporção de artigos entre o 1% mais citado do mundo mais do que dobrou entre 2011 e 2016, enquanto o total de artigos subiu 25%. O sucesso é o resultado dos dois importantes pilares que apoiam as ações da Capes: 1) a razoável estabilidade no suporte financeiro e 2) o aprimoramento gradual dos critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação dos programas. Este último, de baixíssimo custo (menos de 0,5% do orçamento), é forte indutor da qualidade na formação de recursos humanos e na produção intelectual. Hoje, os dois pilares encontram-se sob imensa pressão.

Nos últimos 10 anos, as bolsas de pós-graduação (não vinculadas à educação básica) e os recursos de fomento apresentaram duas fases bem distintas. Após período de forte crescimento (dobrando o valor aplicado entre 2011 e 2014), houve estagnação no financiamento das bolsas. Já os valores de fomento saíram de patamar no entorno de R$ 150 milhões para um nível próximo à metade (mesmo sem considerar inflação). Esses dados tornam-se preocupantes se considerarmos que o número de programas continuou aumentando ao longo de todo o período.

O orçamento para este ano deveria ser foco de atenção da comunidade científica e acadêmica e principalmente da Presidência da Capes. O valor dotado para bolsas de pós-graduação é de apenas 84% da média dos anos 2011-19 e o valor de fomento não alcança sequer 50% da média dos anos anteriores (valores também não reajustados). Considerando a divulgação do aumento de bolsas em abril, a dotação cobrirá os custos previstos até o final de 2020?

No que se refere ao processo de avaliação dos programas, diferentes manifestos indicam preocupação com as decisões recentes — sem a adequada discussão com a comunidade científica e acadêmica ou mesmo com instâncias deliberativas da própria Capes — que impactam o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A Diretoria de Avaliação e o Conselho Técnico Científico do Ensino Superior analisaram as principais fragilidades da Avaliação Quadrienal 2017 e examinaram propostas de aprimoramento aprovadas como diretrizes gerais pelo Conselho Superior da Capes em 2018.

As diretivas estão apoiadas em relatório da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, a qual consultou e obteve a contribuição de diferentes setores e entidades relacionados com o SNPG. Da análise resultou a incorporação de diversos elementos que poderão constituir modelo multidimensional de avaliação da pós-graduação no Brasil. As diretrizes, amplamente estudadas por grupos de trabalho (GT), estão incorporadas em modelo unidimensional nas novas Fichas de Avaliação da Quadrienal 2021.

É imprescindível a análise detalhada do sucesso na aplicação das novas métricas e indicadores implementados nas fichas das 49 áreas de avaliação. Essa etapa deve ser amplamente discutida com os setores e entidades relacionados com o Sistema Nacional de Pós-Graduação para que então, sem risco de ruptura do sistema, seja consolidado novo modelo de avaliação multidimensional, conforme preconizado pelo GT Ficha de Avaliação. A Capes somos nós!


* Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenador da Área de Biodiversidade e membro do CTC-ES da Capes