Flexibilização do ano escolar

Correio Braziliense

postado em 25/07/2020 04:13

Fatos excepcionais exigem respostas excepcionais. É o caso de guerras e pandemias. Sobretudo, quando apanham os povos de surpresa, não lhes dão tempo de planejar e amadurecer mudanças, muitas vezes, necessárias, mas ainda inoportunas.

A crise sanitária global provocada pelo novo coronavírus promoveu revolução em distintos setores. As transformações vão do papel do Estado, passam pelo mundo dos negócios, atingem o universo do trabalho e chegam à educação. Pressa é a palavra-chave. O tempo transforma-se no ativo mais precioso no desafiante mundo novo.

Exemplo recente foca a educação. Regras antes seguidas com rigor precisaram ser revistas. Na última quinta-feira, o Senado aprovou medida provisória que flexibiliza o ano escolar. O afrouxamento, que se refere aos dias letivos e à carga horária obrigatórios, atinge todos os níveis de ensino — do infantil ao superior.

Na educação infantil, dispensam-se as escolas de cumprir tanto o mínimo de dias quanto o mínimo de horas anuais. No fundamental e médio, a liberação alcança o número de dias — com a condição de obedecer à carga horária estabelecida. No superior, as instituições ficam desobrigadas de atender o mínimo de dias de trabalho acadêmico.

Mais: as faculdades e universidades poderão antecipar a conclusão dos cursos relacionados à saúde — medicina, odontologia, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Não significa, porém, abertura de porteiras. A medida provisória impõe condições a serem observadas para acelerar o calendário.

Em período de incertezas, no qual vários entes federados desconhecem quando será possível o retorno normal às aulas, a flexibilização não constitui escolha. É necessidade premente. Os responsáveis fazem malabarismos para abrir mão dos anéis e conservar os dedos.

Os dedos, no caso, são o compromisso com o ensino. As crianças e os jovens são vítimas da pandemia, que, além de privá-los do convívio social, rouba-lhes preciosas horas de estudo e aprendizagem. As medidas ora tomadas devem ser executadas com tal responsabilidade, que impossibilitem divisões futuras de estudantes e profissionais. É inaceitável criar filhotes da pandemia.