Sr. Redator

Correio Braziliense

postado em 28/07/2020 04:05

Censura

Com uma única canetada monocrática, um dos 11 magistrados do STF “revogou” os incisos IV, VIII, IX, XXXIX e LIV do artigo 5º e art. 220 da Constituição, extinguindo a liberdade de expressão e, consequentemente, instituiu possibilidade de se estabelecer a censura. Em sua decisão, o ministro do STF instituiu o crime de fake news, que não se acha tipificado no Código Penal, nem na legislação penal complementar. Na verdade, o que os políticos brasileiros conhecem como boato, que se espalha como rastilho em todos os sentidos, e que, segundo a tradição de nossas práticas políticas, é adotado universalmente, denomina-se hoje “fake news”. Se os comentários configurarem crimes de calúnia, de difamação ou de injuria, estariam capitulados nos artigos 138, 139 ou 140 do Código Penal e somente o ofendido poderia acionar o ofensor, pois se tratam de crimes de ação privada, segundo dispõe o art. 145. Portanto, não pode o juiz, por sua própria iniciativa, instaurar o procedimento penal. A reportagem do Correio (26/7), sobre a censura imposta aos canais de comunicação Facebook e Twitter, traz sugestivamente a foto do ministro Alexandre Moraes com o dedo colado ao lábio, em um gesto de silêncio ou censura.

Cid Lopes, Lago Sul

Supremo

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser escolhidos por mérito, e não por indicação política ou apadrinhamento. Com certeza, seria mais difícil ocorrer uma decisão como a que devolveu à rua corruptos traidores da pátria, que assaltaram de forma nunca vista os cofres da nação. O voto de minerva do presidente do órgão fechou a questão e, nessa decisão, o maior beneficiário foi um ex-presidiário que o indicou para o Supremo. Pelo que se sabe, o referido presidente do STF, por um bom tempo, prestou serviços ao partido desse ex-presidiário. Agora, vemos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedendo prisão domiciliar para foragida da Justiça, sob o pretexto de ela cuidar do marido, o tão propalado Fabrício Queiroz, em casa, e que, por essa decisão, foi retirado do presídio. Pelo que sabemos, breve, breve, abrirá uma vaguinha no STF.

Vilmar Oliva de Salles, Taguatinga

» Com as devidas vênias, no meu entendimento e de muitos outros brasileiros, a melhor coisa que o senhor ministro da Suprema Corte, o senhor Gilmar Mendes, a bem da nação brasileira, deveria ficar lá em Portugal, em caráter definitivo. Digo isso, porque as suas provocações podem levar a uma seara que nenhum de nós gostaríamos. Dizem que as palavras não voltam vazias, e suas provocações podem levar à volta dos verdes-oliva. Ademais, eles têm sido muito prudentes, por não terem feito uso das prerrogativas que à Lei Maior lhes dá, conforme o artigo 142, como dizem alguns constitucionalistas. Provocações indevidas de outros dois poderes são o que se vê a todo momento. Por fim, passou da hora daqueles que não amam a sua pátria ou seu povo procurar outro hábitat e deixar os verdadeiros brasileiros viverem em paz.

José Bonifácio, Cruzeiro

Bolsonaro

Impressionante como há pessoas odiosas, principalmente nesta coluna, torcendo para que o presidente Bolsonaro sofra com a covid-19 e, pasmem, falam até em letalidade, como se não fosse comum esse viés nos dias atuais. Ora, é público que todos nós somos passivos desse mal que assola o mundo, inclusive, com a morte. Graças a Deus, o presidente da nação está recuperado do coronavírus. Os incomodados com a presença de Bolsonaro no Planalto têm de ter paciência, pois janeiro de 2027, quando passará a faixa para Sérgio Moro, vai demorar um pouquinho. Agourar, torcer, fazer ilações e dizer coisas indiretas em relação ao senhor Jair Messias Bolsonaro, com o intuito de demonstrar suas frustrações político-eleitorais, é mostrar fraqueza de espírito. Temos de vibrar porque temos um homem na Presidência que não é ladrão, corrupto, homofóbico. Bolsonaro tem feito muito por nosso país, especialmente no tocante a infraestrutura. Vamos orar para que Bolsonaro não se acometa de conchavos com empreiteiras, com políticos e empresários, além de ministros. Vamos torcer para que a saúde desse presidente prevaleça diante dos que desejam o pior. Que Bolsonaro continue sendo e fazendo o que prometeu na campanha, pois foi para isso que, mesmo sob protesto, depositei meu voto nele por não votar, nem morto, no PT ou na esquerda. Ou preciso desenhar?

José Monte Aragão, Sobradinho

Gergelim

O puro óleo de gergelim (sésamo), de primeira prensagem a frio, em uso tópico, tem efeitos extraordinários na prevenção e na recuperação do câncer de pele, especialmente no início, quando acompanhado de simples medidas na dieta e modo de vida. Tratamento barato, acessível e sem efeitos colaterais. Exorto os médicos sérios e éticos, não cooptados pela indústria de medicamentos, a experimentar em seus pacientes, em lugar de intervenções invasivas com fármacos fortes e caros, cirurgias, uso de laser etc.

Humberto Pellizzaro, Asa Norte