postado em 22/04/2008 15:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira à noite, no Palácio da Alvorada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O jantar será uma forma de celebrar a troca de comando na mais alta instância do Poder Judiciário. Amanhã, a ministra Ellen Gracie deixará a presidência do Tribunal. Em seu lugar, será empossado o atual vice-presidente, ministro Gilmar Ferreira Mendes, para um mandato de dois anos.
Indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes submeteu a julgamento, na semana passada, um processo que causa preocupação ao Palácio do Planalto. Trata-se de ação movida pelo PSDB destinada a restringir a edição de medidas provisórias com créditos extraordinários. Essas MPs são usadas, por exemplo, na destinação de recursos para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Relator do caso, Mendes votou a favor dos oposicionistas. Foi acompanhado por quatro colegas. Outros três acolheram os argumentos do governo. Faltam os votos de mais três ministros. Se um deles seguir o relator, o governo perderá a disputa e enfrentará mais dificuldades para tirar o PAC do papel. É exatamente isso que o presidente Lula quer evitar.