postado em 22/04/2008 20:22
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), avaliou hoje que é muito fácil fazer uma escuta telefônica clandestina no Brasil. Para combater essa situação, Itagiba, que é delegado da Polícia Federal (PF) e foi secretário de Estado de Segurança do Rio, defende a criação, pelo Congresso, de mecanismos que estabeleçam punições severas àqueles que cometerem esse tipo de atividade ilícita
"Não tenho dúvidas em dizer que hoje é muito fácil fazer uma escuta irregular. Acho que o melhor caminho para se combater isso está na fixação de penas elevadas e no aumento do rigor da fiscalização sobre esse tipo de delito", afirmou, depois da sessão da CPI da Câmara, que ouviu hoje o depoimento do diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate) da Polícia Civil do Distrito Federal, Celso Ferro
Responsável pela parte de atividades de inteligência da polícia e um dos principais especialistas nesse assunto no País, Ferro prestou informações para a CPI, em sessão reservada, sobre as investigações a respeito de grampos irregulares feitos em Brasília. Ele deu detalhes sobre as apurações que a Polícia Civil fazia sobre o grampo clandestino de que foi vítima a procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), quando trabalhava em averiguações sobre empresas públicas locais, em 2006
A Polícia Civil conduziu a investigação sobre a responsabilidade do grampo durante um bom período, mas ela passou a ser dirigida pela PF. Para resguardar o sigilo das informações que conhece do caso, Ferro aceitou falar sobre o assunto em sessão fechada da comissão. Na parte aberta da sessão, o diretor do Depate da Polícia Civil do Distrito Federal reconheceu vulnerabilidades até mesmo no sistema de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Para os deputados da CPI, Ferro criticou o "poder concentrado" hoje nas mãos das companhias operadoras telefônicas que são responsáveis pelo repasse das ligações para os agentes policiais sempre que a Justiça autoriza a realização de alguma escuta. Na avaliação do diretor do Depate da Polícia Civil, esse formato abre brechas para que haja vazamento sobre as investigações policiais.