postado em 23/04/2008 13:40
O governo terá maioria na comissão especial que analisará o mérito da reforma tributária, que vai ser instaurada nesta quarta-feira. Dos 23 titulares, 16 pertencem à base aliada que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apenas oito são de oposição.
Os governistas ocuparão ainda os cargos de comando do órgão tendo na presidência o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a relatoria com o deputado Sandro Mabel (PRC-GO) e a primeira-vice-presidência com o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
Mas a oposição também pretende marcar presença ao indicar nomes de parlamentares de peso para a comissão. Pelo PSOL foi indicada a própria líder da legenda, a deputada Luciana Genro (RS), uma das críticas mais duras do governo.
O PSDB indicou o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (SP) e um nome da bancada que é especialista em tributação e Orçamento, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).
O DEM também sugeriu nomes de deputados envolvidos com Orçamento e tributação, como Mussa Demes (PI), que sempre participou das discussões da Comissão Mista de Orçamento, e Paulo Bornhausen (SC), filho do ex-senador Jorge Bornhausen.
O desafio dos governistas é garantir a discussão e votação da reforma tributária até julho, pois a partir do segundo semestre, a expectativa é que deputados e senadores se dediquem às campanhas eleitorais nos municípios, esvaziando a Câmara e o Senado.
A comissão especial terá até 40 sessões para discutir, analisar, propor e excluir sugestões à proposta de reforma tributária. Os integrantes desta comissão é que definirão o formato final da proposta. Uma vez aprovada na comissão, a proposta segue para debate e votação no plenário da Câmara.
Por ser uma PEC (proposta de emenda constitucional), a proposta deve ser submetida a dois turnos de votação na Câmara. Depois de aprovada pelos deputados, a proposta segue para nova tramitação no Senado.
A seguir os os nomes dos integrantes da comissão especial da reforma tributária na Câmara: Titulares Antônio Palocci (PT-SP) Armando Monteiro (PTB-PE) Carlito Merss (PT-SC) Gerson Peres (PP-PA) José Pimentel (PT-CE) Paulo Maluf (PP-SP) Sandro Mabel PR-GO) Virgílio Guimarães (PT-MG) 4 vagas da base aliada (aguardando indicação) Eduardo Sciarra (DEM-PR) Humberto Souto (PPS-MG) Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Mussa Demes (DEM-PI) Otávio Leite (PSDB-RJ) Paulo Bornhausen (DEM-SC) Paulo Renato Souza (PSDB-SP) Ana Arraes (PSB-PE) Miro Teixeira (PDT-RJ) 1 vaga à espera de indicação (PSDB, PDT, PCdoB e PMN) Fábio Ramalho (PV-MG) Luciana Genro (PSOL-RS) Suplentes Carlos Zarattini (PT-SP) João Leão (PP-BA) Luiz Carlos Busato0 (PTB-RS) Márcio Moreira (PP-MG) Pepe Vargas (PT-RS) Alfredo Kaefer (PSDB-PR) Arnaldo Jardim (PPS-SP) Carlos Melles (DEM-MG) Júlio César (DEM-PI) Leonardo Vilela (PSDB-GO) Luiz Carreira (DEM-BA) Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) Francisco Tenório (PMN-AL) João Dado (PDT-SP) Manoel Júnior (PSB-PB) Sarney Filho (PV-MA) Ivan Valente (PSOL-SP).