postado em 23/04/2008 18:46
A Câmara de Tietê, a 150 quilômetros de São Paulo, cassou hoje o mandato do prefeito Basílio Saconi Neto (PMDB), acusado de ofender a Casa. Em entrevista publicada no jornal Folha da Cidade, Saconi Neto teria chamado os vereadores de "incompetentes". A cassação foi decidida por 6 votos a 3, numa sessão de mais de cinco horas. Ele entrou com um mandado de segurança para impedir a nulidade do mandato, mas a Justiça rejeitou a liminar.
Saconi Neto deve recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). De acordo com a denúncia, em reportagem do jornal publicada em março, o prefeito de Tietê comparou a Câmara Municipal a um "circo" e procedeu de modo "incompatível com o decoro do cargo". Num dos trechos da entrevista, Saconi Neto afirma que, enquanto outras cidades crescem unidas, "esta Câmara trabalha diferente."
De acordo com a acusação, a afirmação deixa implícito que "a Câmara de Vereadores trabalha de forma indigna e desonrada". Baseada numa representação de dois munícipes, o Legislativo instalou uma comissão processante e abriu o processo para tornar sem efeito o mandato do prefeito. Saconi Neto negou-se a comparecer à Câmara para se defender.
Por isso, um advogado indicado pela Casa atuou na defesa. O presidente José Geraldo Fabri Filho (PPS) considera que o processo de cassação foi regular. Fabri Filho baixou um decreto legislativo declarando a perda do mandato e o afastamento definitivo do cargo. O vice-prefeito José Antônio Mazzer Lazarin deveria tomar posse hoje. O prefeito não estava no município. Segundo a assessoria de Saconi Neto, ele viajou para a capital paulista na tentativa de reverter a cassação no TJSP.