postado em 23/04/2008 19:44
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro.
"Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade atribuída à Justiça [...] no tocante à racionalização máxima de procedimentos, sem qualquer prejuízo às garantias constitucionais dos cidadãos", afirmou o ministro. Mendes afirmou ainda que a Suprema Corte não pretende substituir o papel dos legisladores nem extrapolar seus limites, sinalizando que pretende manter a harmonia na relação entre Judiciário e Legislativo.
"Esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado Constitucional", afirmou Gilmar Mendes O novo presidente do STF destacou o amadurecimento da democracia brasileira e evitou repetir o tom crítico do decano (o mais antigo ministro) do STF, Celso de Mello, que criticou a omissão do Estado e o desrespeito às leis.
Casa cheia A cerimônia de posse, que durou cerca de duas horas, foi concorrida e contou com a presença de cerca de 3.500 pessoas, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula Silva, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, ministros, governadores e parlamentares. Ex-advogado-geral da União na gestão de FHC e indicado por ele para o STF, Mendes agradeceu ao ex-presidente pela confiança que lhe foi dada. "Agradeço a oportunidade que me foi dada e nisso relembro a honrosa indicação, para esta Corte, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, para participar mais diretamente desse contínuo processo de construção e aperfeiçoamento da democracia constitucional brasileira", disse Mendes.
Durante discurso, o ministro chamou a atenção para a presença de Pelé - que antes da solenidade disse ser "amigo" de Mendes.