postado em 24/04/2008 13:27
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quinta-feira ministros, líderes e presidentes de partidos que compõem a base aliada do governo durante o encontro do conselho político, no Palácio do Planalto. Na conversa, Lula deve cobrar dos aliados uma reação na Câmara contra o pacote de medidas já aprovadas pelo Senado e que podem causar aumento de despesas para a União.
Lula só participará da reunião ao final do encontro. Antes, conduzirão a reunão os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), além dos líderes do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).
Na reunião, Lula vai tratar das duas propostas previdenciárias e da emenda 29 --que destina mais recursos federais, estaduais e municipais para a saúde--- que foram aprovadas pelos senadores, no último dia 9, e agora estão na pauta dos deputados no plenário da Câmara.
No começo do mês, os senadores aprovaram a Emenda 29, a qual determina que União repasse 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde.
Os senadores também aprovaram o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo aplicado para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. O fator previdenciário considera quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado.
Outra proposta aprovada pelo Senado, que preocupa a equipe econômica, determina que seja estendida para aposentados e pensionistas do INSS o reajuste pela inflação mais crescimento real do PIB. A previsão é estender o percentual para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.
Ontem, Múcio reuniu os líderes dos partidos aliados para tratar dos três assuntos. Na conversa, o ministro apelou sobre a necessidade de a base aliada estar unida para evitar que as propostas sejam aprovadas pelos deputados.