postado em 28/04/2008 09:41
Na tentativa de rastrear o destino dado pela Editora Universidade de Brasília (EDU) aos milhões de reais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a CPI das ONGs levanta suspeitas em torno da atuação da MI Management Profissionais Associados, empresa que funciona num pequeno escritório no Setor de Autarquias Sul. De acordo com os técnicos da comissão, a Management recebeu da editora cerca de R$ 1,9 milhão em contratos sem licitação entre os anos de 2004 e 2007.No período, ainda segundo os dados em poder da CPI, a empresa foi beneficiária de R$ 2,2 milhões do governo federal. Ou seja, quase 100% de seu faturamento via verbas públicas teve origem na editora vinculada à Universidade de Brasília (UnB). E se destinava a programas de atenção à saúde dos povos indígenas. Em requerimento apresentado à CPI, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) propõe que a Receita Federal faça auditoria nas contas da empresa. O parlamentar justifica o pedido diante da desconfiança de a Management se tratar "apenas de uma entidade de emissão de notas fiscais".
O Correio consultou o CNPJ da empresa no banco de dados da Receita Federal. A Management atende, agora, pelo nome de Vertice Associados, e oferece consultoria em tecnologia da informação, além de administração de fundos por contrato ou comissão. Apesar de funcionar no 11; andar de edifício do Setor de Autarquias, consta no cadastro do Fisco um endereço do Riacho Fundo II como sede oficial da entidade ; conjunto 2 da QN 7F. No local, há uma igreja evangélica.
Pesquisa no Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou também que a Management recebeu até 2004 valores modestos - não superiores a R$ 10 mil - oriundos de órgãos da administração pública, caso dos ministérios do Turismo e Planejamento. Tratavam-se de parcerias que previam a capacitação de servidores nas respectivas áreas.
A partir de 2005, porém, a empresa teve um salto significativo nos negócios, ainda segundo as informações da CGU. Naquele ano, a Management recebeu R$ 145 mil da editora da UnB. Nos dois anos seguintes, mais dinheiro: R$ 840 mil e R$ 870 mil, respectivamente. Os três convênios tratavam de cooperação em programas de atenção à saúde indígena. ;A entidade realiza tarefas muito distante do seu propósito;, afirmou o senador Álvaro Dias, na proposta de devassa encaminhada à cúpula da CPI.
Sem licitação
Na semana passada, em depoimento à comissão, o ex-diretor da EDU Alexandre Lima alegou "notório saber" para justificar a dispensa de licitação nas parcerias com a Management. A entidade que funciona no Setor de Autarquias Sul, porém, conta apenas com dois auxiliares administrativos e um motorista, além do diretor-presidente, Cleônides de Sousa Gomes.
Não satisfeito com as explicações de Lima, o senador tucano entende que é necessária a investigação da Receita para saber os efetivos beneficiários do dinheiro transferido pela editora à Management. A CPI deve analisar o pedido de Álvaro Dias nos próximos dias. A empresa de Cleônides também é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).