postado em 28/04/2008 19:00
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiu apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de garantir um empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird). Segundo a governadora, seu Estado poderá ser beneficiado com o maior empréstimo da história do Bird, desde que o STF conceda liminar que permita ao governo gaúcho concretizar a operação que depende de aval do governo federal.
Ela não se queixa do governo Lula e reconhece que tem contado com a boa vontade da área econômica. "O governo federal nos autorizou a conversar com o Bird no ano passado, dando um voto de confiança no momento em que o Estado tinha perdido todo o crédito", lembra. Mas, para obter o aval da União e concretizar a operação, os Estados têm de cumprir uma série de exigências, entre as quais os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 60% da receita o limite com gastos de pessoal.
Como o Rio Grande do Sul estava fora da LRF até 31 de dezembro do ano passado, antes de ajustar suas contas, Yeda busca um "atalho" no Supremo para obter o empréstimo. A governadora tem pressa porque o Bird fará sua reunião anual no dia 12 de junho e o projeto de empréstimo ao RS é o primeiro item da pauta. "Venho solicitar ao Supremo que me permita pegar o empréstimo por liminar, uma vez que o Executivo comprova que consegui entrar na Lei de Responsabilidade Fiscal", resumiu a governadora, antes da audiência com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Ajuste
Yeda pondera que foram necessários 15 meses de governo, e não um ano apenas, para que conseguisse fazer o ajuste fiscal e equilibrar os gastos à receita. "São esses dados de abril, mês em que o Executivo estadual passou a gastar 60% de sua receita com a folha de pagamentos, que eu trouxe ao Supremo", disse Yeda. A governadora explicou ao ministro que não lançará mão do empréstimo para promover a gastança.
"O que eu quero com o bilhão de dólares do Bird é formar um fundo que me permita alongar o perfil da dívida do Estado, trocando papéis caros por papéis de longo prazo, com taxas de juros mais baixas". Com isto, ela acredita que alongará o perfil da dívida de forma a torná-la "pagável" para os próximos quatro governos que virão depois do seu. "Todos os projetos que estamos fazendo no Rio Grande são estruturantes e vão ajudar os futuros governos", insistiu.
Os gastos com pessoal consumiam 70% da receita quando Yeda assumiu o governo. Ela lembra que, no caso da estatal de energia bastaram seis meses para tirar a empresa do vermelho, equilibrar as contas e ainda investir R$ 330 milhões no setor. "Foi a primeira vez que não faltou luz no litoral durante o veraneio", comemorou. Outras companhias levaram mais tempo para fazer ajuste, mas a governadora garante que, hoje, todas as estatais gaúchas "puseram a casa em ordem". Na contabilidade geral, o déficit do Estado foi reduzido à metade e o superávit primário cresceu 149% durante sua gestão.