postado em 29/04/2008 20:43
Com o feriado do Dia do Trabalho na quinta-feira, parlamentares esvaziaram o Congresso Nacional nesta semana e não conseguiram chegar em um acordo para retomar as votações no plenário do Senado. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a reunir os líderes partidários para fazer um apelo em prol das votações, mas não teve sucesso.
Os governistas desistiram de colocar em votação duas medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o Poder Executivo diante do reduzido número de parlamentares da base aliada presentes na Casa Legislativa. DEM e PSDB prometeram obstruir as votações até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a constitucionalidade de edição de MPs para liberação de crédito.
Sem acordo, as votações acabaram adiadas para a próxima terça-feira. "Como são duas MPs, e a oposição disse que ia pedir verificação [de quórum] e obstruir, nós não tivemos número para votar. Vamos nos organizar para na próxima terça-feira termos número, liberarmos a pauta e escolhermos outras matérias importantes para serem votadas", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A oposição, por sua vez, reagiu à acusação dos governistas de que seria a responsável pela paralisia dos trabalhos da Casa diante da disposição em obstruir as votações. "Nós queremos votar, vamos votar contra, mas não simbolicamente. Exigimos a votação nominal, com a presença dos parlamentares na Casa", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Além da decisão do STF, DEM e PSDB também prometem manter a obstrução às votações até que a Câmara aprove mudanças na tramitação das medidas provisórias. Os dois partidos criticam o excesso de MPs enviadas pelo Executivo ao Congresso, o que impede a votação de outras matérias pelos parlamentares.
Críticas Garibaldi atribui a paralisia nos trabalhos do Senado ao excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à obstrução dos partidos de oposição. "Estamos sendo obstruídos pelas medidas provisórias e pela oposição. Não tem quem agüente, não tem Congresso que resista", afirmou. Segundo o presidente do Senado, há uma extensa fila de votações de projetos que aguardam a deliberação dos parlamentares mas acabam sem sair do papel diante do excesso de MPs.
Apesar do esvaziamento da Casa Legislativa, Garibaldi não se mostrou disposto a cortar o ponto dos parlamentares ausentes. "Ninguém está numa escola aqui para cortar o ponto, nem em repartição pública. Vamos tratar [a ausência] politicamente, fazer um apelo para que senadores venham votar esta semana", afirmou Garibaldi.