postado em 30/04/2008 16:51
A ministra do Turismo e nome mais cotado para disputar a sucessão à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Marta Suplicy, disse nesta quarta-feira (30/04) que a aliança que o PMDB de Orestes Quércia fechou com o DEM do prefeito Gilberto Kassab não afeta a candidatura petista nas eleições municipais. Sem confirmar oficialmente sua candidatura, sob alegação de que, pela lei, ela tem prazo para deixar o ministério até o dia 5 de junho, Marta disse que o PT paulista pretende fazer uma aliança com o maior número possível de partidos e já está conversando com algumas legendas que ainda não fizeram coligação.
Marta informou que o PT vem conversando com os partidos do chamado bloquinho - PcdoB, PSB e PDT (que inclui também o PTN, PHS, PRB, PSC e PSL), e também com o PR e o PV. Apesar de confirmar as negociações, ela desconversou sobre sua candidatura. "Se vamos conseguir (os acordos), eu não sei. Eu não trato diretamente. Eu não sou a candidata oficial. Eu não tenho nenhuma autoridade para discutir isso porque estou no ministério. Quem está fazendo essas discussões, hoje, é o partido", disse ela, em São Paulo, após o anúncio da 3ª edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil 2008, que será realizado de 18 a 22 de junho na capital paulista.
De acordo com a ministra, os entendimentos do PT com outros partidos estão sendo conduzidos pelos diretórios Nacional, Estadual e Municipal do partido. Questionada se irá participar da abertura do Salão do Turismo como ministra, ela, mais uma vez desconversou. "Eu vou estar na cerimônia. Agora, se vou estar como ministra, ainda não sei, mas vou estar.
A ministra também afirmou que o apoio do presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, à eventual candidatura do governador tucano José Serra à Presidência da República em 2010 é uma posição pessoal. "Ele (Quércia) optou em ir contra o governo Lula e se posicionar como oposição. É uma opção que ele assumiu" disse Marta Suplicy
Contas
Mesmo sem declarar oficialmente sua candidatura, Marta Suplicy tem demonstrado preocupação com o fato de que a não aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - referente às eleições municipais de 2004, quando tentou a reeleição e foi derrotada pelo tucano José Serra em São Paulo - possa interferir no pleito de outubro deste ano. Por essa razão, ela impetrou novo recurso no TSE contra a desaprovação de suas contas.
De acordo com a assessoria do tribunal, com mais este recurso, a ministra tenta levar o caso para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque ela argumenta que houve (na decisão de rejeição de suas contas de 2004) violação de preceito constitucional, por isso quer que o processo seja encaminhado ao STF para nova decisão.
Em 19 de fevereiro de 2008 o plenário do TSE confirmou o entendimento do relator do processo, ministro Cezar Peluso, em negar seguimento ao Recurso Especial ajuizado pela ministra (contra a desaprovação de suas contas). A decisão do TSE teve como base o argumento de que não se admite recurso de decisão de Tribunal Regional que examina prestação de contas, por se tratar de matéria administrativa. Marta afirmou, então, que ao não julgar o mérito das contas de campanha, por considerar questão administrativa, o TSE parece ter desmerecido a importância do objeto do recurso.
A ministra inda alega que houve violação ao princípio da isonomia. Segundo ela, o entendimento em relação às suas contas está em desacordo com o entendimento tido em situação análoga ocorrida com o candidato José Serra. Entre os argumentos do recurso está o de que "não há dispositivo legal que vede a possibilidade de análise da decisão que julgou contas eleitorais nem tampouco que a considere de cunho administrativo".