postado em 03/05/2008 08:38
A intenção do governo de reacender o debate em torno da proposta de regulamentação dos bingos não deve prosperar. Pelo menos se depender do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Além de ser contra a idéia de criar normas que possibilitem o funcionamento de casas de jogos de azar no Brasil, o petista também tem se irritado com as articulações do Planalto de levar o assunto para a pauta do Congresso sem o seu aval. ;Tenho notícias de que eles (governistas) estão se organizando para pautar a Câmara sobre bingos. Não vão conseguir;, declarou Chinaglia.
A posição do presidente da Câmara já era conhecida pelo grupo de parlamentares que trabalha pela regulamentação dos jogos. No mês passado, eles insistiram em uma conversa na tentativa de convencê-lo a apoiar a idéia. Não foram bem sucedidos. Depois de ouvir os argumentos do grupo, o presidente disse que não considera o tema prioritário e que se depender dele a Câmara não discutirá o assunto.
Na ocasião, Chinaglia mandou um recado aos governistas, afirmando que se quisessem aprovar algum projeto referente aos jogos deveriam apresentá-lo ao parlamento para que tramitasse como qualquer outra proposta. Semana passada, no entanto, mudou de idéia. Em conversa com o Correio, o deputado radicalizou e disse que nem mesmo um projeto de autoria do governo entrará na pauta durante o tempo em que estiver à frente da Casa. ;É uma questão de prioridade. O parlamento tem coisas mais importantes para a sociedade para cuidar;, disse.
Ao comentar o encontro com os parlamentares que defendem os bingos, o presidente da Câmara afirmou que a reivindicação não fazia sentido, visto tratar-se de idéia resultante dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos bingos, criada especialmente para investigar irregularidades do setor. ;Não há como priorizar uma pauta que nasceu de uma investigação sobre propinas e tráfico de influências. Isso não faz sentido;, afirmou.
Governo
O movimento dos governistas em favor dos bingos, surpreendido pelo fogo amigo do presidente da Câmara, é liderado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Desde que assumiu o cargo, no ano passado, recebeu a missão de fazer tramitar uma proposta com regras de funcionamento e tributação para as casas de jogos do país. Pensada juntamente com sindicalistas e um grupo de parlamentares, a idéia inicial era legalizar apenas as cartelas. No entanto, ao sentir a dificuldade de apresentar uma nova proposta, os governistas mudaram de planos e resolveram apenas ressuscitar antigos projetos que tratam do assunto.
A nova missão ficou para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Mas não tem sido fácil. Aos próprios colegas, o líder tem admitido a dificuldade em tratar do assunto porque alguns parlamentares são radicalmente contra a idéia. Ao serem consultados, alegam que em ano eleitoral a oposição poderá fazer analogias do movimento em favor da regulamentação com o episódio de 2005, quando o ex-assessor da Casa Civil da Presidência, Waldomiro Diniz, foi acusado de extorquir empresários do ramo de jogos para arrecadar dinheiro para o PT. As denúncias resultaram na CPI dos bingos.
Motivos
As articulações do Planalto ainda devem sofrer uma baixa considerável. Isso porque um dos maiores empenhados na regulamentação dos jogos de azar, o deputado federal Paulo Pereira (PDT-SP), que preside a Força Sindical, terá antes de se explicar à Polícia Federal sobre os motivos que o levam a ser citado inúmeras vezes pelos envolvidos no esquema de fraudes em financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Não faltam justificativas para o interesse do Planalto na regulamentação dos jogos de azar no país. Uma delas é puramente eleitoral: milhares de trabalhadores aguardam a legalização dos postos de trabalho, o que fez com que a proposta virasse bandeira dos movimentos sindicais. Outra vai mais além: o governo está de olho nos recursos que podem ser arrecadados com a regulamentação do jogo. Levantamento feito por sindicatos dá conta de que somente em impostos, os bingos renderiam cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.