postado em 04/05/2008 09:36
O secretário estadual do Meio Ambiente, Otaviano Brenner de Moraes, afirma que a expansão das florestas de eucaliptos no Rio Grande do Sul não terá impacto significativo no meio ambiente, até porque representa apenas 5% da área agricultável do estado. Ele concedeu entrevista ao Correio ao lado da diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pelline. Os dois assumiram os principais órgãos do meio ambiente do estado par agilizar os processos de licenciamento.
Os ambientalistas afirmam que a monocultura do eucalipto terá um forte impacto no meio ambiente, principalmente em relação aos recursos hídricos. O que o senhor pensa disso?
Otaviano ; A expansão da base florestal feita por três grandes empresas, com investimento de vulto, chama a atenção. Mas o quanto se pretende nessa expansão? Não teremos mais de 2% do território do estado e menos de 5% do território agricultável. Essa expansão deverá chegar a 1 milhão de hectares. Nós temos 4 milhões de soja, sem qualquer zoneamento, sem qualquer licenciamento ambiental. É verdadeiro que a planta do eucalipto exige uma quantidade de água superior a de outras plantas. No entanto, ela retém e a devolve ao próprio sistema hidrológico.
Ana ; É verdadeiro que o eucalipto busca a água onde ela está em época de seca. Mas, como a raiz dele não é tão grande assim, estamos impondo distanciamento de cursos d;água, de banhados.
Qual a diferença entre licença e autorização?
Otaviano ; A autorização é algo assim, excepcional. O que a legislação prevê como ordinário é o licenciamento, que passa pelo estudo de viabilidade ambiental.
Ação civil pública do Ministério Público Federal condena as autorizações concedidas.
Otaviano ; Nós contestamos essa intervenção federal na gestão ambiental, que afeta apenas o território do Rio Grande do Sul. Isso envolve a própria soberania, porque o meio ambiente diz respeito ao território. A Justiça gaúcha deve solucionar qualquer conflito.
O Ministério Público alega que os licenciamentos não deveriam ter sido feitos de forma conjunta, porque o impacto ocorre em toda uma bacia hidrográfica.
Otaviano ; Não concordamos com isso. Não vemos essa ligação necessariamente entre o plantio em Bagé e em Guaíba, mesmo que pertencente a uma mesma empresa.
E quando dentro de um mesmo município?
Otaviano ; O objetivo é evitar os maciços, sem os corredores ecológicos. Não importa a titularidade da propriedade. Essas áreas são diminutas, são somatoriozinhos, mas espalhados.
Ana ; O importante é que a propriedade só pode utilizar 50% da área com florestas.
As autorizações foram transformadas em licença?
Ana ;Elas foram cobertas pelas licenças agora. Para você entender: a Votorantin tinha 40 mil hectares autorizados. Apresentou EIA Rima para 110 mil. Ela cobriu as autorizações que ela tinha com o estudo de impacto ambiental. Vai plantar mais 70 mil.
Só que foram plantados 40 mil hectares sem apresentação de estudo de impacto ambiental.
Otaviano ; Isso aí não procede, porque nem são da nossa época essas autorizações.
Os ambientalistas afirmam que houve um recuo do governo em relação ao projeto inicial de zoneamento, que era mais restritivo à silvicultura.
Otaviano ; Estamos em estado democrático de direito. O zoneamento tem uma finalidade de proteção ambiental e, por conseqüência, acaba limitando o exercício de outros direitos, de livre iniciativa, de propriedade, que também são direitos constitucionais. A proposta inicial, feita por um pequeno grupo de técnicos da Fepam, apresentava um cenário. Esse cenário foi levado ao conhecimento da sociedade nas audiências públicas. Algumas das propostas feitas não foram acolhidas. Agora, aquilo que arbitrariamente era fixado, sem nenhuma base científica, não passou.
Com relação à ampliação da planta industrial da Aracruz, o sindicato dos servidores alega que três técnicos que apresentaram parecer contrário foram transferidos para o laboratório da Fepam.
Ana ; Eu não tenho conhecimento de nenhum parecer contrário. O que ocasionou um certo estresse foi uma questão de tempo. Eles demoraram a vir. O que houve foi um remanejo de pessoal. O laboratório precisou de reforço, e duas técnicas foram colocadas no laboratório. Elas não gostaram e estão querendo utilizar esse episódio da Aracruz. Eu pedi muito uma data. Elas deram o parecer, e não foi desfavorável.
Mas os pareceres eram desfavoráveis.
Ana ; Chegou um determinado momento em que o parecer não chegou. Aí, outros técnicos deram o parecer.
Eu tenho aqui os pareceres delas. A engenheira Nádia Soares
foi contra a licença.
Ana ; Eu tinha lido e não pareceu que eram negativos. Eles pediam mais estudos. Inclusive, se tu fores olhar, os padrões que fixamos para a quadriplicação da Aracruz são mais restritivos. Eles vão trocar todos os filtros. Haverá um ganho para o meio ambiente.