postado em 06/05/2008 12:08
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Gallotti leva nesta quarta-feira (07/05) para apreciação da Corte o mandado de segurança ajuizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade quer garantir que o STJ defina uma lista tríplice de indicações para a Corte a partir de uma lista sêxtupla.
Galotti é o relator do mandado de segurança ajuizado pela OAB. A OAB pede ainda que nenhuma vaga seja preenchida até que um nome da lista seja indicado.
O plenário do STJ rejeitou, em fevereiro, a lista de seis nomes enviados pela OAB para ocupar uma das vagas de ministro. A decisão do STJ abriu uma crise entre a OAB e o STJ.
A decisão dos ministros de rejeitar a lista da OAB colocou em xeque os critérios de escolha dos novos ministros. Um terço das 33 vagas de ministros do STJ é ocupado por advogados e membros do Ministério Público, que são nomeados alternadamente.
No caso dos primeiros, a OAB elabora uma lista sêxtupla, o STJ a reduz para três nomes e o presidente da República escolhe um deles, que deve ser aprovado pelo Senado, após sabatina.
Estavam na lista da OAB os seguintes nomes: Flávio Cheim (ES), Cezar Roberto Bitencourt (RS), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Bruno Espiñeira Lemos (BA), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI) e Orlando Maluf Haddad (SP).