postado em 06/05/2008 16:26
Depois de autorizar a apresentação de projeto que institui uma verba para que os deputados federais tenham auxílio-funeral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) voltou atrás da decisão nesta terça-feira. O presidente da Câmara disse que vai apresentar "novas propostas" durante reunião da Mesa Diretora da Casa para substituir o projeto anterior.
Chinaglia disse que assinou o projeto, aprovado por unanimidade pela Mesa Diretora, sem se dar conta do seu teor. O deputado não quis admitir, no entanto, que assinou o projeto sem ler o seu conteúdo - embora tenha afirmado que recebeu uma "pilha de papéis" entre os quais estava o referente ao auxílio-funeral.
"Quando o diretor-geral da Casa apresenta [um projeto], aquilo convence. Foi esse o ponto de partida dele, que procurou a experiência de outros órgãos públicos para o auxílio funeral. Como tínhamos várias outras matérias, deu-se o encaminhamento. É o presidente da Câmara que assina todas as resoluções da Mesa. Me foram apresentadas dezenas de papéis", justificou.
Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira revela que o projeto, assinado por Chinaglia, coloca sob responsabilidade da Câmara a realização de toda a cerimônia fúnebre de parlamentares, incluindo a compra do caixão, ou destina cota de R$ 16.500 para ressarcimento à família dos gastos efetuados. O texto abre ainda a possibilidade de a Câmara bancar as despesas funerárias até mesmo de ex-deputados.
Na justificativa do projeto, aprovado por unanimidade pela Mesa da Câmara em reunião de 26 de março, Chinaglia escreve que o projeto é resultado de "estudos de grupo de trabalho constituído pela Diretoria Geral" da Câmara. Para entrar em vigor, o projeto tem que ser aprovado no plenário da Casa. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio de Almeida, afirma que o projeto é de sua responsabilidade e que será discutido "abertamente" pelo plenário da Casa. Além de 15 salários anuais de R$ 16.500, os deputados recebem mensalmente auxílio-moradia (R$ 3.000), cota postal e telefônica (R$ 4.200), verba para contratação de assessores (R$ 60 mil), verba para manutenção de escritórios nos Estados (R$ 15 mil) e cota para aquisição de passagens aéreas (varia de R$ 4.400 a R$ 17,6 mil).
Defesa Chinaglia defendeu a regulamentação do auxílio-funeral aos parlamentares com o argumento de que os deputados podem vir a falecer enquanto estão em missões oficiais da Câmara em outros Estados ou no exterior. "O deputado pode eventualmente morrer no exercício da sua função. Queremos dar uma saída apropriada para a família naquela situação. Vou apresentar uma outra proposta para rediscutirmos os pontos", disse.
Atualmente, os deputados fazem uma espécie de "caixinha" para ajudar a família de um parlamentar morto com o valor individual equivalente a um dia de trabalho na Câmara. Chinaglia argumentou, porém, que os recursos acabam liberados para a família do parlamentar somente no final do mês, o que nem sempre ajuda os familiares no momento em que vão executar as despesas. Apesar da defesa do auxílio-funeral, Chinaglia reconheceu que a maioria das famílias de deputados tem condições de bancar o enterro dos parlamentares diante do salário recebido mensalmente por cada um. "Nós não podemos transformar a exceção em regra porque ninguém vai acreditar, com razão."