postado em 06/05/2008 18:54
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra a ordem tributária, cuja pena varia de seis meses a dois anos de prisão. O inquérito tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e é relatado pela ministra Cármen Lúcia. A denúncia, feita no dia 26 de março, só foi revelada na semana passada, quando o plenário decidiu desmembrar o inquérito e deixar que o senador fosse investigado separadamente das outras pessoas envolvidas no caso. O senador, suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, é suspeito de sonegar tributos quando foi diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), entre 2000 e 2002.
Como a pena por crime tributário é pequena, o procurador, depois de analisar o histórico criminal do senador, poderá propor ao Supremo a suspensão do processo. No entanto, para que o processo seja suspenso, Salgado deverá cumprir determinadas condições que serão negociadas com o Ministério Público, como a prestação de serviços à comunidade.
Foi com base nessa legislação que o MP propôs a suspensão de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, da ação penal contra os 40 mensaleiros. Silvinho topou o acordo e presta hoje serviços à comunidade à Subprefeitura do Butantã, na zona oeste de São Paulo. Procurado em seu gabinete no Senado, Salgado não foi localizado. A assessoria informou que o senador não tem mais relação com as universidades e que não se manifesta sobre o assunto. A defesa de Salgado argumentou, quando foi aberto o inquérito, que os recursos não pagos referem-se a uma dívida gerada pelo atraso em duas parcelas do programa de Parcelamento Especial (Paes), programa de refinanciamento de dívidas tributárias da Receita Federal.