postado em 07/05/2008 16:50
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, sinalizou nesta quarta-feira que a Justiça Eleitoral deverá adotar orientações sobre o lançamento de obras em ano eleitoral. No entanto, o ministro evitou polemizar em torno das acusações da oposição de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados utilizam o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) como objeto de campanha, transgredindo a legislação que proíbe esse tipo de ação.
"O que acontece lá fora influencia muito, sim", afirmou Ayres Britto, em sua primeira entrevista coletiva como presidente do TSE, referindo-se à sensibilidade dos magistrados em relação a fatos ocorridos externamente aos Tribunais. "Os fatos regulados pelo direito são regulados pela realidade, que é viva e cambiante." Ao contrário de seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que fez críticas públicas e contundentes à iniciativa de Lula de lançar obras do PAC a apenas alguns meses das eleições, Ayres Britto optou por indicar que o assunto deve ser tema de discussão e decisão no TSE.
"Esse é o fio da navalha. A linha que separa o legal do ilegal é muito tênue. É natural que nos perguntemos como o Brasil em anos pares passa por eleição, então os governos param de governar?", questionou o ministro.
Ao ser questionado sobre uma declaração atribuída ao ministro Márcio Fortes (Cidades), que, em audiência na Câmara, afirmou que os aliados deveriam "capitalizar eleitoralmente" o PAC, Ayres Britto disse desconhecer o teor dessas afirmações. "Não li essa declaração. Mas esse tipo de declaração é uma advertência [para estimular o debate sobre o tema]", afirmou.
Elogiando a personalidade "inquieta" de Mello, Ayres Britto disse ser parecido com seu antecessor, embora "muito manso e calmo". "Mas no plano mental sou um vulcão. Para mim dogma existe para ser transformado em problema", disse ele, indicando que nada será tratado como tabu no TSE.