postado em 08/05/2008 17:52
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (8) convites ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, para participarem de audiência pública sobre a política indigenista brasileira. As datas ainda não foram acertadas e os dois podem se recusar a comparecer.
O requerimento para que Jobim seja convidado foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele disse que o ministro já havia se colocado à disposição para comparecer ao Senado e prestar esclarecimentos a respeito do assunto e também sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, na fronteira de Roraima. Se aceitar o convite, Jobim, como ministro, pode escolher a data que achar mais conveniente.
Já o autor da proposta do convite ao general Heleno foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). No dia 16 de abril, ao participar de um seminário, realizado pelo Clube Militar do Rio de Janeiro, o general declarou que a demarcação contínua de terras indígenas em regiões fronteiriças ameaçava a soberania nacional.
;Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada", declarou Augusto Heleno na ocasião, complementando: "Poderão representar um risco para a soberania nacional".
As críticas do general Heleno repercutiram por meio da imprensa e fizeram com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigisse ao ministro Jobim que cobrasse explicações do general. Jobim e Heleno se reuniram dois dias após o seminário, em Brasília, e o ministério se limitou a declarar o assunto ;superado;.
A comissão também aprovou a realização de uma audiência pública com o ministro Marcos Vilaça, do Tribunal de Contas da União (TCU), para que ele preste esclarecimentos sobre a possibilidade de revisão das tarifas que o Brasil paga ao Paraguai pela energia que adquire da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Outro requerimento aprovado trata da realização de uma audiência pública, conjunta com a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre as críticas internacionais ao programa brasileiro de biocombustíveis, que, segundo essas críticas, contribuiria para encarecer os alimentos.