postado em 09/05/2008 18:03
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira mudanças na Lei de Licitações (Lei 8666/93) e criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) ao comentar, em Salvador, as dificuldades na execução de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A Lei de Licitações tem de mudar. (Da forma como está) Se parte do pressuposto de que todo mundo é ladrão." Sobre o TCU, o presidente declarou: "Estou convencido de que, hoje, o Tribunal de Contas da União quase governa o País, e ele é um órgão auxiliar do Congresso;.
Lula se referia ao fato de, muitas vezes, a fiscalização do TCU interromper o andamento de obras nas quais identifica irregularidades e às exigências da Lei de Licitações no processo de escolha das empresas para executarem as obras. O presidente deixou claro que vê também interferências políticas atrapalhando as obras do PAC. "Não podemos permitir que o processo eleitoral atrapalhe as obras do PAC", afirmou. "Como podem querer esperar passar as eleições para a gente ir lá atender à população?;.
O presidente fez as declarações em discurso após a assinatura de vários atos relacionados a saneamento, habitação e infra-estrutura, na capital baiana, quando se queixou de pessoas e instituições que, segundo ele, querem atrapalhar a execução das obras do PAC. Ele se queixou do fato de ser muito grande a demora entre a expedição da ordem de execução e o início de uma obra e disse que o Programa de Aceleração do Crescimento está "ensinando o governo a mexer na máquina administrativa".