postado em 12/05/2008 14:56
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta segunda-feira (12) que um dos primeiros itens de votação na pauta da Casa será a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na semana passada, a Câmara votou todas as Medidas Provisórias (MPs) que trancavam a pauta e com isso abriu-se um canal para votação de projetos de lei no plenário. Chinaglia disse ainda que, além da convenção, vai sugerir para votação outros itens aos líderes.
;Coloquei a questão do trabalho escravo, a anistia do almirante João Cândido, entre outras medidas. Mas, evidentemente, temos ainda uma MP [n.º 422, que aumenta o limite da área para uso rural, sem processo licitatório, na Amazônia] para votar. Essa pauta vai se cumprir com um ou dois itens e o restante vamos definir com as lideranças;.
Chinaglia acrescentou ainda que nas próximas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar à Câmara as MPs que reajustam o salário dos bombeiros e militares do Distrito Federal, o de 800 mil servidores públicos e também o das forças armadas.
Além disso, o Ministério do Planejamento vai enviar pedido de MP de crédito extraordinário ao Planalto para a concessão desses reajustes. ;Temos todas as condições de nesse período votar algumas delas [MPs] rapidamente, pois só podem trancar a pauta daqui a 45 dias;, ressaltou Chinaglia.