postado em 13/05/2008 09:52
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne nesta terça-feira (13/05) os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana na Casa. Além disso, eles devem discutir nomes para a presidência do Conselho de Ética após a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no último dia 2.
Com receio de riscos de atraso nas investigações sobre as denúncias de irregularidades que envolvem o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), o PSOL vai cobrar hoje de Chinaglia que realize a eleição para a escolha do novo presidente do órgão.
"O presidente Arlindo e o corregedor [deputado Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco] disseram que o futuro presidente não deve ter problemas com a Justiça [processos em tramitação]. Recebi a garantia dos dois", afirmou o vice-líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).
Como Izar era do PTB, o partido mantém a preferência na indicação. No entanto, a Folha Online apurou que Chinaglia e Inocêncio querem evitar polêmicas e tentar escolher um nome de consenso entre as legendas e os integrantes do conselho. O órgão é formado por 16 titulares e o mesmo número de suplentes.
Caberá ao Conselho de Ética dar prosseguimento a um eventual processo que pode levar à cassação do mandato de Paulinho. Por enquanto, as denúncias estão nas mãos do corregedor-geral da Casa. Caso Inocêncio defina pela abertura de inquérito, ele deve encaminhar a recomendação para Mesa Diretora da Câmara, que depois define se irá arquivar ou dar continuidade à ação.
Inocêncio avalia as acusações de que Paulinho teria ligações com um esquema que fraudava o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e exploração sexual de mulheres, que foi desbaratada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.
Se a Mesa Diretora da Câmara definir pela abertura de inquérito, o caso segue para o Conselho de Ética. No órgão, o processo é enviado para as mãos do presidente do órgão que escolhe um relator para a ação. Em geral, os critérios para a escolha de relator são que o deputado (ou deputada) não pertença ao partido do denunciado nem ao mesmo Estado, também não deve ter relações pessoais com o acusado.