postado em 15/05/2008 09:08
O secretário de Controle Interno da Presidência da República, José Aparecido Nunes Pires, sinaliza que pretende ficar calado no depoimento à CPI mista dos Cartões marcado para a próxima terça-feira (20/05). Ontem, ele entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, o advogado dele, Luiz Maximiliano Telesca, alega que o habeas corpus é uma garantia para que seu cliente não tenha que assinar compromisso de dizer a verdade e possa se manter em silêncio, sem que sua prisão seja decretada. O pedido será analisado pelo ministro Carlos Ayres Britto. Enquanto isso, a PF descobriu que há 10 funcionários envolvidos na elaboração do dossiê e não apenas seis, como informou a Casa Civil.
Na tarde desta quarta-feira (14/05), José Aparecido pediu exoneração do cargo. Apontado como o vazador do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele voltará a trabalhar no Tribunal de Contas da União (TCU). Foi ele quem repassou por e-mail o documento para André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os dois deveriam depor hoje à CPI mista dos Cartões. Mas, por meio de seu advogado, ele mandou avisar que vai comparecer somente na próxima terça-feira.
Telesca não confirmou se José Aparecido vai depor nesta quinta-feira (15/05) à Polícia Federal. Ele disse que, antes disso, quer ler o inquérito sobre o dossiê. "Pedi uma cópia do inquérito, mas o delegado (Sérgio Menezes) disse que não poderia atender meu pedido. Espero ter uma cópia até amanhã (quinta-feira)", disse. O assessor de Álvaro Dias já depôs à polícia. A CPI quer ouvi-los somente depois de ter acesso ao que os dois disseram à PF. Nesta quarta, o delegado Sérgio Menezes ouviu cinco funcionários da Casa Civil envolvidos no caso, mas os nomes não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.
O advogado de José Aparecido assumiu o caso nesta quarta após o antecessor Eduardo Toledo renunciar à defesa alegando "questões de foro íntimo". Telesca, que diz conhecer Aparecido há mais de 10 anos, evitou revelar a linha de defesa do servidor. "Quero me debruçar antes nessas questões referentes aos depoimentos na polícia e na CPI", disse o advogado.
José Aparecido ficou dias incomunicável. Desde o começo da semana, a PF o procurava para ouvi-lo sobre o dossiê. Nesta terça (13/05), a CPI aprovou sua convocação. Funcionários da comissão passaram toda esta quarta-feira atrás dele para notificá-lo, na esperança de que comparecesse ao Congresso. No fim da tarde, porém, seu advogado anunciou sua presença na próxima terça-feira.
O governo espera que José Aparecido assuma a responsabilidade não só pelo vazamento, mas também pela elaboração do dossiê com as despesas de Fernando Henrique. Caso contrário, ameaça dizer que ele está mentindo. O ex-funcionário do Palácio do Planalto já mandou recados de que pode comprometer a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, com quem não mantinha boas relações. Ele pode dizer que foi ela quem mandou fazer o dossiê. Braço direito da ministra Dilma Rousseff, Erenice será o alvo principal da oposição daqui para frente.