postado em 16/05/2008 12:12
Um dos fatores que pode estar causando os atrasos nos repasses de recursos relativos a convênios para atendimento à saúde indígena é uma revisão que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelos convênios, está fazendo na sua estrutura de gestão. Esta é a opinião do líder indígena e coordenador da organização Halitinã, em Tangará da Serra (MT), Genilson Pareci.
Ele lembra que desde 1999 a Funasa é responsável pela execução do atendimento à saúde indígena no país e terceirizou esse serviço, firmando convênios com organizações não-governamentais (ONGs), indigenistas, indígenas e mesmo com alguns municípios.
A Halitinã é uma das organizações indígenas, que cuida do atendimento à saúde da etnia Pareci desde 2003, depois que a fundação já havia recebido críticas e sido alvo de denúncias pela má gestão de algumas organizações. Genilson conta que, na época o seu povo estava sendo mal atendido, por isso se organizou, ;assim como aconteceu com outros povos no Brasil;, e pediu à Funasa que a entidade responsável pelo atendimento à saúde deles fosse uma entidade indígena.
No entanto, ele lembra que mais uma vez, em todo o país, surgiram novas denúncias contra a estrutura de gestão da Funasa. ;Aí, o que aconteceu: a Funasa, a fim de dar uma resposta para a sociedade, para as comunidades indígenas, especialmente para os órgãos que estavam lhe cobrando, começou a fazer mudanças;, diz Genilson.
Entre as mudanças, está a revisão de todos os processos relativos à saúde indígena. ;Aí paralisa tudo, 'vamos avaliar todos os processos, para nós podermos ter depois os encaminhamentos', isso resulta em paralisar o repasse dos recursos das parcelas, mesmo para as entidades que estão em dia, com prestação de contas certa, alcançando as metas, fazendo o seu trabalho de grande responsabilidade, eles acabam penalizando esses também;, reclama o líder.
No caso da Halitinã, Genilson conta que o convênio foi renovado em outubro, mas os recursos só começaram a ser repassados em março. ;Para analisar o processo, é justo a comunidade indígena pagar o preço, colocando a sua vida em risco, por causa de uma incapacidade de gestão de um órgão?;, questiona.
Ele diz que a questão não é os indígenas defenderem as ONGs que atuam no atendimento à saúde. ;O que eles querem é que o governo de uma vez por todas estabeleça um modelo de trabalho que tenha estabilidade;, diz. Isso, para ele, inclui repasse regular de recursos, que permita um trabalho continuado, seguro, com serviços e materiais de qualidade, garantias para os funcionários e para os fornecedores.