postado em 17/05/2008 13:03
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está trabalhando num conjunto de medidas que, entre outras coisas, recriará a finada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ; só que em bases menores do que a versão anterior. Em princípio, o tributo terá alíquota de 0,06% (contra 0,38% no antigo formato) e também incidirá sobre os saques. Ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), Mantega pediu um prazo, que se esgota na terça, para apresentar as medidas.O envolvimento do maior partido do Congresso no assunto está diretamente relacionado ao Projeto de Lei Complementar n; 121/07, que regulamenta a Emenda 29 à Constituição. Esse projeto, de autoria do senador Tão Viana (PT-AC), está pronto para ser votado e obriga o governo a aplicar 10% de suas receitas no setor de saúde.
Na prática, a medida injetará cerca de R$ 6 bilhões neste ano no Sistema Único de Saúde. Eduardo Alves avisou ao governo que a imensa bancada peemedebista votará a favor. E recebeu a resposta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só não o vetará se o Congresso lhe der uma fonte alternativa de receitas.
Semana foi intensa
Uma intensa movimentação de bastidores ao longo da semana desencadeou o processo de recriação da CPMF, conforme deseja o governo. Na quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), teve uma conversa reservada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Disse a ambos que os 105 integrantes do bloco liderado pelo partido haviam decidido votar pela aprovação do Projeto de Lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29 à Constituição.
O peemedebista foi além. Argumentou com os dois ministros que o assunto havia se tornado uma espécie de bandeira dentro da bancada. E que os peemedebistas não gostariam que ele fosse vetado pelo presidente da República depois de aprovado. Mantega tomou a frente e repetiu o bordão formulado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS): ;Não haverá veto se o Congresso indicar uma fonte para os recursos;. Como não ouviu resmungos, o ministro foi em frente e pediu até a próxima terça-feira para apresentar sugestões a respeito de onde o dinheiro pode sair.
São aproximadamente R$ 6 bilhões a mais direcionados ao setor de saúde só neste ano, caso o projeto seja aprovado. Como se trata de dinheiro das receitas correntes da União, o governo teria que cortar outras despesas para alojá-lo no Orçamento de 2008. Por não poder cancelar gastos correntes, sobraria para a conta de investimentos. Em resumo, para obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula.
Almoço
Pelo que disse ao líder do PMDB, o ministro da Fazenda conta com a recriação da CPMF para amealhar R$ 3,5 bilhões e com a elevação dos tributos incidentes sobre cigarros e bebidas para arrecadar os R$ 3 bilhões restantes.
No dia seguinte, Mantega almoçou no Palácio do Planalto com o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com Henrique Fontana. O tema era a regulamentação da Emenda 29 e seu propenso financiamento. Múcio e Fontana se comprometeram a buscar os votos necessários no Congresso para levantar o dinheiro pedido por Temporão, sem comprometer o PAC. A bola, até terça-feira, está com Mantega. (UB)