postado em 18/05/2008 17:44
O PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal na chamada Operação Santa Tereza. O partido entrará com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira (21/05), caso a corregedoria da Câmara não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho até lá.
"Para nós, do PSOL, as evidências de que ele (Paulinho) feriu a ética e o decoro parlamentar, com obtenção de vantagens pessoas para si e para terceiros, praticando tráfico de influência no exercício de mandato, são muito robustas, lamentavelmente", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A decisão do PSOL foi tomada em reunião da Executiva do partido no final de semana e Alencar espera que outros partidos também assinem a representação.
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende concluir rapidamente seu parecer sobre o caso e reiterou na semana passada que a tendência será encaminhar a investigação para o Conselho de Ética. Assessores jurídicos da Câmara já constataram que o deputado pode ser processado mesmo sem provas de seu suposto envolvimento no esquema, mas por suposta tentativa de constranger ou intimidar autoridades públicas usando o cargo.
Denúncias
Em conversa por telefone, interceptada pela Polícia Federal, entre Paulinho e o ex-conselheiro do BNDES Ricardo Tosto, o deputado afirma, segundo relatório da polícia, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, superior hierárquico da PF, para explicar porque Tosto havia sido preso. Na Câmara, o processo é disciplinar e não criminal.
O Código de Ética prevê como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda de mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (inciso I do artigo 4º do Código de Ética). Sentindo a situação se agravar, Paulinho tem procurado deputados em busca de apoio político para enfrentar o processo no conselho.
Com a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no início do mês, o Conselho de Ética está sem comando. Cabe ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcar a data para a eleição do substituto de Izar. Assim que o conselho instaurar a investigação, acaba a possibilidade de o processo ser interrompido por renúncia de mandato do deputado para fugir de uma eventual cassação.