postado em 19/05/2008 10:06
O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.
"Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada", disse o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer "repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia".
"Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.
O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".
No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo", explicou à *Folha* o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.
No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.
As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.
Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.
Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.