postado em 19/05/2008 16:16
A presidente nacional do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena, disse nesta segunda-feira em Curitiba que, se houver vontade política do governo, ele resolve imediatamente a questão do financiamento da Saúde no Brasil. "Extingue a DRU (Desvinculação de Receitas da União) ou retira a possibilidade de desvinculação de receita da União incidir na Saúde e já recupera o dobro do recurso que foi perdido na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)", disse. "E, se tiver a coragem de reduzir em 1,5% a taxa de juros, aí temos três vezes mais o recurso da Saúde.
Ela classificou a tentativa de recriação de uma espécie de CPMF, aventada por líderes mas descartada hoje pelo governo, como uma "farsa técnica e uma fraude política". A ex-senadora disse que o partido "exige" a regulamentação da emenda 29, que visa estruturar os financiamentos para a Saúde. "Se o governo Fernando Henrique Cardoso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva quisessem, se tivessem vontade política, independentemente da emenda 29, teriam condições objetivas de fazer a proposição do Orçamento da União já incluindo o financiamento para a Saúde", salientou.
Amazônia
Em relação à proposta de Carlos Minc, convidado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, de empregar as Forças Armadas no combate ao desmatamento da Amazônia, a presidente do PSOL disse que os militares devem ser uma força "auxiliar". "Atribuir ao Exército brasileiro uma tarefa como essa é pensar pequeno", afirmou. "É medíocre demais achar que o problema da Amazônia é só esse." Segundo ela, as Forças Armadas estão instaladas na Amazônia "de forma absolutamente precária".
"Do mesmo jeito que o ciclo do petróleo no Brasil e no mundo potencializou a necessidade de criação de uma estrutura estatal nos moldes da Petrobras, defendemos que uma estrutura semelhante seja criada no Brasil para estabelecer todos os mecanismos concretos e eficazes para minimizar os riscos não apenas do desmatamento, mas da promoção de ciência e tecnologia em relação ao nosso patrimônio da biodiversidade", acentuou.
Dossiê
Questionada sobre o vazamento de um suposto dossiê com os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, Heloísa Helena disse ser essa uma atitude condenável. "É inaceitável a utilização do aparelho do Estado para esconder dossiês e denúncias de crimes contra a administração pública quando interessa proteger a base bajulatória dos governos, ou tornar público os dossiês quando interessa à disputa política do aniquilamento dos adversários", criticou. Segundo ela, o governo tem a obrigação de encaminhar para investigação ou auditoria tudo o que identificar como lesivo ao interesse público.
A senadora esteve em Curitiba, onde participou de dois debates, um no Hospital de Clínicas, sobre saúde e privatização, e o segundo na Faculdade Internacional (Facinter), sobre o projeto Brasil e o poder local. Ela também coordenou o lançamento da pré-candidatura da ex-deputada federal Doutora Clair à prefeitura de Curitiba. A presidente do PSOL disse que o partido deve apresentar candidatura própria em cerca de 10% dos municípios brasileiros. "Reconhecemos que somos uma ferramenta partidária ainda pequena", destacou.