postado em 19/05/2008 19:15
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira que o governo federal deveria racionalizar seus custos em vez de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O objetivo do governo é financiar a elevação de recursos para a saúde.
"Acho que neste momento, o ideal é o governo racionalizar os seus custos - o governo vem gastando muito, e a meu ver gasta mal - para que nós possamos ter um financiamento mais adequado para a saúde", afirmou o governador.
A proposta de recriar a CPMF voltou a ser discutida por conta da pauta de votação do Congresso Nacional. A emenda 29 - que amplia a destinação de receitas para a saúde - deve ser colocada em votação no dia 28 na Câmara dos Deputados. A diferença da nova CPMF em relação à antiga -extinta no final de 2007 - está a alíquota, que seria menor. Em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%. Mas integrantes da equipe de governo avisaram os parlamentares que a emenda 29 só poderia ser aprovada se houvesse fontes de receita disponíveis para cobrir o gasto extra. Entre as idéias apresentadas para financiar a nova contribuição está a recriação da CPMF.
Autor da proposta Na avaliação de Aécio, é muito difícil o Congresso apresentar e votar uma proposta neste ano por causa das eleições. O problema é que ninguém quer assumir o ônus de ser o autor de uma proposta que cria um novo tributo, principalmente em um ano eleitoral.
"Acho muito difícil que no Congresso -sobretudo este ano, ano de eleição -, avance qualquer proposta, sobretudo que tenha no seu bojo aumento de carga tributária", afirmou.
Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou hoje que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo. O assunto foi levantado na reunião pelos aliados. Mas o Palácio do Planalto decidiu que a recriação do tributo não será tomada pelo governo.