postado em 19/05/2008 20:03
O deputado federal Enio Bacci (PDT) disse que a governadora Yeda Crusius (PSDB) sabia da existência de irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) desde o início do ano passado e não tomou as medidas necessárias para investigar o caso, permitindo que a autarquia continuasse a ser vítima de um golpe praticado por uma organização criminosa. A acusação foi formulada hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que investiga o desvio de R$ 44 milhões do órgão.
Bacci foi secretário da Segurança Pública de 1º de janeiro a 11 de abril do ano passado. No relato à CPI, revelou que no primeiro mês de sua gestão percebeu a existência de contratos superfaturados ou não cumpridos e levou a informação à governadora. "Eu falei a ela das irregularidades e da necessidade de fazer uma limpa no Detran e propus nomear uma direção suprapartidária para o órgão, com representantes do PDT, PMDB e PSDB, que chamariam a Secretaria da Fazenda para fazer uma auditoria", narrou aos deputados.
Segundo Bacci, Yeda ouviu tudo em silêncio e o autorizou a agir. No dia seguinte, no entanto, o secretário foi avisado de que o Detran seria transferido da esfera da Secretaria da Segurança Pública para a da Secretaria da Administração, o que ocorreu pouco tempo depois, em 9 de fevereiro de 2007. Bacci também sustentou que, posteriormente, Yeda justificou sua atitude como necessária para não perder o apoio do grupo político do ex-secretário da segurança e atual deputado federal José Otávio Germano (PP). Em 11 de abril do ano passado, Bacci foi demitido e voltou ao Congresso Nacional.
O deputado federal ressalvou que os indícios de irregularidades que apontou à época se referiam a contratos de serviços de limpeza e segurança superfaturados e não à fraude que a Polícia Federal descobriria em novembro, na Operação Rodin, que apontou o desvio de R$ 44 milhões a partir de pagamentos superfaturados a empresas prestadores de serviço de confecção e aplicação de testes de habilitação de motoristas, que retribuíam com o pagamento de propinas a diretores da autarquia. Contudo, deu a entender que a auditoria que iria fazer teria descoberto todas as fraudes. Chegou, ainda, a calcular que, por falta de uma ação imediata do governo, o Detran perdeu R$ 18 milhões durante o ano passado.
Bacci anunciou ainda que vai sugerir à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o encaminhamento de uma ação civil pública à Justiça para recuperar os R$ 44 milhões não só dos participantes diretos da fraude, mas também das autoridades que se omitiram. O porta-voz Paulo Fona divulgou a posição de Yeda Crusius, afirmando que Bacci nunca apresentou uma denúncia por escrito à governadora. Também acusou o deputado federal de "demorar a expor suas acusações até ter um fórum político como a CPI para partidarizar o assunto". Bacci sustentou que não havia necessidade de um comunicado formal para que a investigação fosse feita.