postado em 20/05/2008 20:29
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o Psol se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O Psol, segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aguardará a papelada ser remetida a Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.
Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.
Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.
Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.
Inquérito
O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".