postado em 21/05/2008 21:08
A Justiça Federal adiou hoje os primeiros interrogatórios dos réus da Operação Santa Tereza, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após receber dois CDs com gravações de conversas em árabe. Os CDs e o relatório foram juntados na terça-feira pela Polícia Federal (PF) nos autos do processo judicial aberto contra 13 acusados - entre eles, o suposto lobista João Pedro de Moura, o advogado Ricardo Tosto e o coronel da Polícia Militar (PM) Wilson Consani, amigos e homens de confiança do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Em sessão tumultuada e tensa, os advogados de defesa fecharam-se em bloco, alegaram não ter tido acesso às novas provas da PF e pediram adiamento do depoimento dos clientes. O juiz federal Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal, permitiu a mudança de data dos interrogatórios, embora a Procuradoria-Geral da República (PGR), inicialmente, tenha se manifestado contra a medida. Os acusados vão depor segunda-feira e dia 30.
"A defesa não pode ser surpreendida com prova nova no curso da ação", reagiu o criminalista Guilherme Batochio, que defende Tosto. "A defesa tem de tomar ciência de todos os elementos colhidos na investigação para que possa exercer sua atuação de forma ampla, como garante a Constituição.
Para Batochio, "o grande problema é que fatiaram o relatório em várias partes e a defesa não teve acesso a esses documentos". As conversas em árabe, interceptadas pela PF, seriam do funcionário da prefeitura de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Jamil Issa Filho, com um interlocutor não-identificado.
Denunciado
Issa Filho foi denunciado no processo da Santa Tereza por formação de quadrilha e aplicação indevida de recursos públicos. Um empréstimo do BNDES à prefeitura, no montante de R$ 130 milhões, é alvo da PGR. A PF afirma que há "provas cabais" de irregularidades no negócio, autorizado pelo banco a partir de projeto do empresário Marcos Mantovani, dono da Progus Consultoria e Assessoria - reduto do esquema BNDES, segundo a PF.
A corporação suspeita que Paulinho tenha sido beneficiário de partilha de dinheiro desviado. Ele nega envolvimento com a organização. A Procuradoria da República sustenta que o funcionário da prefeitura de Praia Grande "figurou como contato entre a prefeitura e a organização criminosa". Um grampo federal o teria flagrado numa conversa com o empresário Manuel Fernandes mais conhecido como Maneco, dono da boate WE Original. No diálogo, em 26 de dezembro, às 18h08, Issa Filho disse que "já tinham entrado R$ 20 milhões na conta da prefeitura".
Os investigadores suspeitam que, nas conversas em árabe, ele tenha tratado do desvio de verbas. O advogado Frederico Crissiúma de Figueiredo, defensor de Moura, disse que o cliente é o principal interessado em depor. "Ele está ansioso porque, afinal, terá oportunidade de prestar todos os esclarecimentos de uma vez por todas com relação às acusações que sofre.
Os advogados Carlos Kauffmann e Antônio Ruiz Kauffmann, que defendem Mantovani, destacaram que, até agora, a PF não juntou aos autos os projetos relativos a empreendimentos da Lojas Marisa e da prefeitura de Praia Grande. Os Kauffmann alegam que os projetos foram apreendidos pela PF no escritório da Progus, quando a Operação Santa Tereza foi deflagrada, em 24 de abril. "Mantovani é acusado por não existirem tais projetos, mas o fato é que os projetos foram produzidos regularmente, são limpos, perfeitos, idôneos e foram recolhidos pela PF. Mantovani não ganhou um centavo do BNDES", declararam.